Liminar favorável aos Galvani em disputa com Yara

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu decisão favorável à família Galvani em disputa judicial sobre seu afastamento do projeto Serra do Salitre, em Minas Gerais. O projeto, tocado em sociedade com a multinacional norueguesa Yara, contempla a produção integrada de fosfatados. A decisão é liminar e a disputa deverá seguir para a câmara arbitral. No entanto, até que isso ocorra a família não poderá ser afastada do projeto.

Em dezembro passado, três anos depois de vender 60% do capital de sua companhia de fertilizantes fosfatados à Yara por US$ 318 milhões, a família Galvani iniciou uma disputa judicial contra a multinacional, alegando que cláusulas do acordo de acionistas estavam sendo desrespeitadas.

Pelo acordo, os representantes da família Galvani ficariam à frente do projeto após a venda das ações, mas no início de dezembro os irmãos Rodolfo Galvani Júnior e Roberto Galvani foram afastados. Em comunicado a fornecedores e funcionários, a Yara afirmou, na ocasião, que a decisão assegurava padrões de segurança após os dois acidentes fatais.

Em decisão assinada pelo relator Maurício Pessoa, a Justiça determinou que os irmãos voltassem à gerência do projeto. Segundo a decisão, como existe uma cláusula de arbitragem no contrato entre as empresas, "não se admite o ajuizamento de ação de conhecimento ou que vise imputar culpa a um dos contratantes perante o Poder Judiciário".

Conforme a decisão, a Yara deverá notificar funcionários e fornecedores da manutenção dos Galvani no projeto. Caso não o faça, fica sujeita a multa de R$ 100 mil por dia.

Em janeiro, fontes próximas às empresas afirmaram que a possível antecipação da saída da Galvani da sociedade com a Yara estaria sendo negociada. Segundo as mesmas fontes, essa possibilidade não está descartada. Procurada, a família Galvani preferiu não comentar.

Por Kauanna Navarro | De São Paulo

Fonte : Valor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *