Lexmark não consegue impedir venda de cartucho

Daniel Wainstein/Valor / Daniel Wainstein/Valor
Desembargador Maia da Cunha: não existe o risco de dano irreparável à Lexmark

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou pedido de tutela antecipada (espécie de liminar) da Lexmark International para impedir a comercialização de cartuchos para impressoras pela Blue Sky Distribuidora Atacadista, de Maringá (PR). A multinacional discute na Justiça uma suposta violação de patente pela empresa brasileira. O mérito ainda será julgado.

No julgamento, a Lexmark alegou que a Blue Sky vende cartuchos compatíveis com pelo menos três de suas impressoras, o que configuraria violação de patente. Segundo a companhia, não seria possível produzir um cartucho que funcione em seus produtos sem ferir sua exclusividade.

Para o relator do caso, desembargador Maia da Cunha, não está claro na ação, porém, que houve violação de patente. O magistrado considerou ainda que não existe o risco de dano irreparável à Lexmark caso os produtos continuem a ser vendidos pela Blue Sky. Por isso, negou o pedido de liminar.

Procurada pelo Valor, a Lexmark informou que não comenta casos em andamento. A reportagem não conseguiu localizar algum representante da Blue Sky para comentar a decisão. (BM)

© 2000 – 2013. Todos os direitos reservados ao Valor Econômico S.A. . Verifique nossos Termos de Uso em http://www.valor.com.br/termos-de-uso. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido por broadcast sem autorização do Valor Econômico.
Leia mais em:

http://www.valor.com.br/legislacao/3227316/lexmark-nao-consegue-impedir-venda-de-cartucho#ixzz2bTYsVTmX

Fonte: Valor | Por De São Paulo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *