Leite Compen$ado é suspensa

A Operação Leite Compen$ado, que nos últimos meses vem denunciando fraudes nos produtos lácteos, foi suspensa pelo Ministério Público (MP) do RS por falta de repasse de dados por parte do Ministério da Agricultura (Mapa). ‘Sem informações não temos como trabalhar’, afirmou o promotor de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos Silva Filho. O anúncio veio ontem, após dias de impasse entre os parceiros da operação. Segundo o MP, o Mapa deixou de repassar dados na semana passada, alegando vencimento de convênio que previa a troca de informações a respeito dos laudos das amostras enviadas pelos fiscais ao laboratório da Univates. O superintendente do Mapa/RS, Francisco Signor, diz que a renovação depende de retorno de Brasília, mas garantiu que as informações seguem sendo repassadas. ‘Com termo ou sem termo, vamos continuar passando qualquer informação que seja necessária’, garantiu Signor, lembrando que ‘não são todos os dias que se tem laudo ruim’.

A crise entre Mapa e MP fragiliza o sistema de inspeção dos laticínios. Para tentar resolver o impasse, o Fórum Latino-americano de Defesa do Consumidor – instituição que congrega entidades públicas e civis – protocolará hoje apelo formal a Signor com cópia ao ministro Antônio Andrade. ‘Não podemos aceitar que o superintendente se negue a assinar a renovação de um convênio que foi exitoso até então’, ponderou o presidente do Fórum, Alcebiades Santini.

O pedido ganha eco entre os fiscais federais, que manifestam apoio à continuidade da parceria com o MP. ‘Em caso de qualquer alteração que seja encontrada em um alimento, a legislação obriga que o Mapa repasse ao MP do Estado. Qualquer um que faça isso, não está descumprindo nada, pois os fiscais são responsáveis pela segurança dos alimentos’, pontuou um fiscal federal ligado à superintendência.

Em Brasília, a Coordenação Geral de Apoio Laboratorial negou-se a fornecer informações sobre a situação do convênio, alegando que tal consulta só pode ser feita pelas partes envolvidas.

Fonte: Correio do Povo

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