LEITE COMPEN$ADO | Fraude no leite chega à indústria

Operação comandada pelo Ministério Público resultou ontem nas prisões de dois empresários e um assessor

Pela primeira vez foi comprovada a participação da indústria e de produtores na fraude do leite. Adicionar substâncias para ajustar a acidez da matéria-prima fora do padrão para aproveitamento de leite que deveria ser descartado é a nova fórmula de adulteração praticada no Estado. O esquema foi denunciado ontem, na Operação Leite Compen$ado 5, do Ministério Público (MP) Estadual. A ação envolvendo os laticínios Hollmann, de Imigrante, e Pavlat, de Paverama, no Vale do Taquari. Com o apoio da Brigada Militar, foram cumpridos três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em dez municípios. O volume total de leite fora do padrão processado pela indústria ainda é desconhecido. Contudo, o MP estima que isso tenha ocorrido em pelo menos 1 milhão de litros – que correspondem aos 91 laudos positivos para inconformidade com normas de qualidade exigidas pelo Ministério da Agricultura (Mapa).

Foram presos preventivamente e encaminhados ao presídio de Lajeado os proprietários da Pavlat, Ércio Vanor Klein, e da Hollmann, Sérgio Seewald, e o funcionário Jonatas William Krombauer, responsável pela política leiteira da Hollmann. As penas por adulteração de produtos alimentícios podem variar de quatro a oito anos. De acordo com o MP, os três davam ordens para que subordinados corrigissem a acidez do leite cru em deterioração com a adição de substâncias como soda cáustica, água oxigenada, cloreto de sódio e bicarbonato. Na sede das empresas e transportadores foram recolhidos equipamentos, caminhões e computadores, que serão analisados.

No caso da Hollmann, que começou a processar leite UHT em dezembro, a irregularidade foi constatada na análise do leite cru. Da Pavlat foram recolhidos, em março, lotes em supermercado de Florianópolis (SC). Neste caso, mesmo dentro do prazo de validade, o produto estava em decomposição.

As investigações se iniciaram havia nove meses. Com a ajuda de fiscais federais agropecuários do Mapa, foi constatado que os químicos eram usados para revitalizar o leite velho antes do processamento e, assim, mascarar o resultado das análises. Ainda não se sabe em que momento a adulteração era feita e, por isso, embora haja indícios, não é possível comprovar a participação do produtor. O promotor criminal Mauro Rockembach exemplifica que a demora na coleta do leite e a falta de energia elétrica são situações que poderiam permitir a adição de substâncias ainda nas propriedades. ‘A fraude não é mais para ganhar volume, como antes, e sim para evitar o prejuízo ou lucrar com preço menor pago pelo produto de baixa qualidade. É ganância pura’, afirmou.

Embora as análises não acusem a presença das substâncias químicas, as fraudes são comprovadas com o cruzamento de dados das escutas telefônicas, onde um dos envolvidos comenta que ‘água oxigenada não mata ninguém’, e por notas fiscais da Receita Federal que mostram que os investigados adquiriram os produtos químicos em larga escala. ‘O que mais espanta é que a situação parece normal. Os investigados consideram natural a adição de substâncias ao leite’, lamenta o promotor de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos Silva Filho.

Desde ontem, Pavlat e Hollmann operam em Regime Especial de Fiscalização (REF) pelo Mapa. Os laticínios seguem processando, mas não podem comercializar nenhum dos produtos até que seja conhecido o resultado de novas amostras que estão sendo coletadas. O regime especial será mantido por, pelo menos, três dias.

Os números

Em um ano, a Operação Leite Compen$ado atuou em 14 municípios. Nas quatro primeiras fases foram 13 pessoas presas e 26 denunciadas. Desses, quatro estão soltos: dois em liberdade provisória e dois por meio de habeas corpus. As ações já contabilizam 117 bens indisponibilizados. Como resultado dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), já foram revertidos a órgãos públicos cerca de R$ 8 milhões.

Fonte: Correio do Povo

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