Kátia propõe isenção de PIS/Cofins para a importação de milho

Lavoura de milho no Paraná; escassez e o preço elevado no mercado interno têm levado frigoríficos a importar o cereal
No momento em que frigoríficos brasileiros de aves e suínos recorrem à importação de milho para amenizar os impactos da escassez e do preço mais alto do grão no mercado interno, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, propôs ontem ao Ministério da Fazenda que isente as importações de cereal da cobrança dos tributos PIS e Cofins. O intuito é aliviar a situação do setor, que opera com margens negativas.

A ministra argumentou, em nota divulgada ontem, que a medida é necessária em razão do grande volume de exportações recentes do cereal, que acabaram restringindo a oferta de milho no mercado doméstico. Com isso, os frigoríficos – incluindo BRF e JBS – intensificaram nas últimas três semanas os acordos para importar milho da Argentina e do Paraguai. A expectativa é que as importações superem 500 mil tonelada na safra 2015/16, que termina em junho.

"O preço de paridade de exportação do milho exerce pressão no preço interno que, aliado à dificuldade do setor produtivo de carne em repassar os acréscimos de custos ao consumidor, recrudesce este cenário", afirmou a ministra Kátia Abreu, no pedido encaminhado à Fazenda.

No acumulado de 2016, o preço do milho subiu mais de 35% no mercado interno, conforme o indicador Esalq/BM&FBovespa. Já a carne de frango congelada caiu, no mesmo período, 9,6% no atacado paulista, segundo o Cepea. Por sua vez, o valor da carcaça suína recuou 19,2%.

Na proposta apresentada à Fazenda, a ministra argumentou que a incidência de PIS/Cofins sobre o milho importado "onera o custo do grão e tem reflexo na formação de preços regionais". Por isso, defendeu a isenção desses tributos com a intenção de "melhorar o equilíbrio na rentabilidade das cadeias produtivas de carnes e ovos".

Questionada sobre o pedido do ministério, a Receita Federal disse que não iria comentar.

O secretário de política agrícola do ministério, André Nassar, disse ao Valor que a medida não causaria perda de arrecadação tributária significativa, pois os volumes importados são muito pequenos. "Sugerimos que a isenção seja temporária, por seis meses", acrescentou. Para ele, a proposta aliviaria de imediato as indústrias do Sul.

Entre analistas de mercado, a expectativa é que a oferta doméstica de milho comece a aumentar no próximo mês, com o avanço da colheita da safra de verão. Mas o maior alívio só deve vir no segundo semestre, quando a colheita da safra de inverno, a safrinha, estará concluída. (Colaborou Luiz Henrique Mendes, de São Paulo).

Por Cristiano Zaia | De Brasília

Fonte : Valor

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