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Justiça decide leiloar fábrica da Bunge

A unidade de produção de óleo e margarina no Porto de Suape e Ipojuca (PE) da Bunge Alimentos S/A poderá ir a leilão terça-feira por determinação do Juízo da 1 Vara dos Executivos Fiscais de Pernambuco. Um disputa tributária com o governo de Pernambuco resultou na cobrança de tributos que a Bunge não reconhece.

Pelos cálculos da Justiça, a multinacional deve ao tesouro pernambucano cerca de R$ 43 milhões. Na contestação judicial, a Bunge não foi bem-sucedida em nenhuma das instâncias, o que levou à determinação de que uma de suas principais fábricas do Nordeste vá à leilão para o ressarcimento da suposta dívida.

Para a Bunge, segundo o seu diretor de comunicação, Adalgiso Telles, a cobrança é injustificada, pois recai sobre produtos que compõem a cesta básica. “A Bunge considera injusto onerar esses produtos com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Isso pode resultar em preços mais elevados para a população de baixa renda”, declarou. Telles, no entanto, garante que a empresa não vai deixar suas fábricas de Pernambuco irem a leilão. A Bunge conta ainda com alguma decisão judicial suspendendo a decisão. O porta-voz da empresa não adiantou que medida adotará para proteger seus ativos.

Mas o leiloeiro responsável pela execução dessa medida, Carlos Frederico Canavarro, garante que a única forma de salvar esses ativos da multinacional será mediante o pagamento do valor total da dívida, que inclui juros e mora. “Isso terá de ser feito antes da realização do leilão”, advertiu Canavarro. Depois disso, a empresa terá ainda 24 horas para cobrir o maior lance pelo imóvel.

O buying antibiotics online [1] valor mínimo estabelecido para que esse patrimônio seja arrematado foi de R$ 88.547.235,86, perto do dobro do valor estimado da dívida. Para Canavarro, esse valor é uma pechincha uma vez que o when to take cialis [2] imóvel conta com terreno de quatro hectares e as instalações industriais onde são processados óleo e margarina dispõem da mais alta tecnologia, totalmente robotizada e com climatização em toda a linha produtiva.

Para o leiloeiro, o preço fixado pela Justiça é “uma excelente oportunidade para os eventuais compradores”. Na sua opinião, a localização privilegiada, já que está em área de Porto de Suape, e as condições ideais dos edifícios onde a fábrica instalada permite qualquer outra atividade empresaria, declarou o leiloeiro.

Benefícios à cesta básica

Não são todos os estados que concedem tratamento tributário diferenciado para os produtos da cesta básica. Em São Paulo, o então governador Geraldo Alckmin decidiu reduzir a alíquota de 11 produtos para 7%. Entre os produtos beneficiados estavam quais arroz, feijão, farinha de mandioca, sal, vinagre, lingüiça e bens de informática. Em fevereiro, o governador José Serra retirou o benefício de alguns desse produtos.

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno C – Pág. 6

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