Justiça processa cartéis mundiais de componentes

O Ministério da Justiça decidiu abrir cinco processos de investigação contra 44 empresas acusadas de participar de cartéis que elevaram os preços de computadores, televisores e componentes eletrônicos no Brasil entre 1998 e 2009. São cinco cartéis mundiais, organizados por empresas que venderam produtos como tubos, painéis, discos ópticos e memórias em centenas de países.

Em todos os cinco casos já foram abertas investigações no exterior – alguns processos resultaram em punições a empresas e seus dirigentes. No cartel de memória Dram, 15 executivos foram presos nos EUA por períodos que variaram entre 4 e 14 meses e pagaram multas individuais de US$ 250 mil. Foi com base nas provas colhidas por órgãos antitruste da Europa e dos Estados Unidos que a Secretaria de Direito Econômico abriu os processos agora no Brasil. Se forem condenadas, as empresas terão de pagar multas que variam de 1% a 30% do faturamento.

"Combater os cartéis internacionais nesse setor é uma forma de proteger o mercado interno", disse ao Valor o secretário de Direito Econômico, Vinícius Marques de Carvalho. "Estamos atentos para que os casos de combinação de preços que aconteceram lá fora não se repitam no Brasil", completou.

Na maioria dos casos, as empresas envolvidas são de origem asiática. No Brasil, a estimativa é a de que os cartéis internacionais da computação elevaram em 10% a 20% o preço de cada um dos produtos. Como é difícil calcular o valor total do prejuízo, a SDE está utilizando estudos do BNDES para verificar os danos às empresas que compraram componentes e aos consumidores. Um desses estudos mostra que o déficit comercial no setor de produtos eletrônicos no país chegou a US$ 6 bilhões anuais em 2001. Outro estudo utilizado no processo do cartel de telas de LCD aponta déficit de R$ 1,5 bilhão por ano até 2009.

Na Europa e nos EUA, as companhias que compraram componentes eletrônicas das empresas envolvidas no cartel estão buscando compensações. No Brasil, os compradores que foram prejudicados também podem pedir indenização. Segundo os autos do processo na SDE, os alvos primários do cartel são companhias que adquirem componentes eletrônicos, como Apple, Dell, IBM, Compaq, HP e Gateway.

Fonte: Valor | Por Juliano Basile | De Brasília

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