Justiça finaliza só 30% dos processos

O Poder Judiciário recebeu, em 2012, 28,2 milhões de casos novos, o que representa um aumento de 8,4% em relação a 2011. Somados às demandas de anos anteriores pendentes de julgamento, o número de ações judiciais em tramitação na Justiça chegou a 92,2 milhões, um crescimento de 4,3% em comparação ao ano anterior. A elevação, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu mesmo com o aumento da produtividade dos magistrados e do próprio quadro de juízes no Brasil.

Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números 2013, elaborado pelo CNJ. "O excesso de litigância não pode ser respondido só pelo Judiciário. O quadro é nacional e é explicado também por fatores sociais e políticos", afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, na apresentação do relatório, em Brasília.

Segundo a pesquisa, os juízes só conseguiram finalizar 30% do estoque de processos. Cada magistrado baixou (encerrou) 1.628 casos. A taxa de congestionamento – que mede o volume de processos baixados em relação ao estoque – atingiu 69,9%, percentual semelhante aos registrados nos últimos quatro anos. O maior problema está nas execuções fiscais, que atingiram 29,9 milhões de processos, ou 40% do estoque. (Bárbara Pombo)

Wilson Dias/ABr / Wilson Dias/ABr

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Fonte: Valor |

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