Justiça condena Dufry a pagar R$ 5 mil a cliente

Um consumidor cujas notas de dólar foram rejeitadas em uma das lojas da Dufry, sob alegação de que o dinheiro era falso, deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A empresa suíça administra lojas em aeroportos, dentre elas a do tipo "duty free" do aeroporto de Guarulhos (SP). Da decisão cabe recurso.

De acordo com o advogado do consumidor, Marcos Marcelo de Moraes e Matos, do escritório Moraes Matos Advogados, em janeiro deste ano, o autor da ação tentou comprar produtos no valor de aproximadamente US$ 300 em uma das lojas da Dufry. As notas apresentadas pelo consumidor, entretanto, eram antigas e continham manchas de tinta. O fato levou a atendente a alegar que o dinheiro era falso.

Para Matos, a situação causou constrangimento e expôs o consumidor, gerando dano moral. "No momento em que a atendente não aceitou o dinheiro, ele se sentiu ofendido, mas a atendente foi firme em dizer que não aceitaria", diz o advogado. Matos afirma ainda que, por não ter outra maneira de pagar, o consumidor teve que devolver as mercadorias, o que também gerou embaraço.

O pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil foi determinado pelo Juizado Especial Cível de Piracicaba (SP). Para o juiz Maurício Habice, que analisou a ação, não seria necessária perícia para verificar se as notas são falsas. "Mesmo que sejam falsas, é possível que o autor tenha sido exposto à situação que autoriza o reconhecimento de danos morais", diz o juiz na decisão.

Para o magistrado, os danos morais são "cristalinos" no caso. "O autor passou por constrangimentos, decorrentes de suposições da ré [Dufry] quanto a falsidade das notas utilizadas por ele", afirma Habice.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Dufry informou que não comenta decisões judiciais.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

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