Justiça assegura que grãos depositados na Cotrijuí pertencem ao produtor

Vara cível de Ijuí concedeu liminar após pedido do Ministério Público

Justiça assegura que grãos depositados na Cotrijuí pertencem ao produtor Luiz Pena Pinheiro/Divulgação

Liminar garantindo aos cooperativados da Cotrijui o depósito da safra junto às unidades recebedoras de grãos na modalidade Armazéns Gerais Foto: Luiz Pena Pinheiro / Divulgação

A 1ª Vara cível de Ijuí acatou o pedido do Ministério Público (MP) e concedeu liminar garantindo aos cooperativados da Cotrijui o depósito da safra junto às unidades recebedoras de grãos na modalidade "Armazéns Gerais". Na prática, a decisão assegura que os grãos deixados pelos produtores na cooperativa fiquem em nome dos associados, não permitindo que sejam tomados como patrimônio da entidade.
A ação cautelar foi elaborada pelo MP e analisada pelo juiz Guilherme Eugênio Mafassioli Corrêa. A medida beneficia os cerca de 19 mil cooperativados e era um pedido dos associados, receosos de que o produto fosse tomado em função da dívida da Cotrijui, avaliada em R$ 270 milhões.
De acordo com o promotor de Justiça cível de Ijuí, Felipe Teixeira Neto, autor do pedido, a cooperativa e as empresas que fizeram contratos de entrega futura de grãos serão citadas e podem recorrer da decisão. Não há um prazo para o julgamento do mérito da ação.
A Cotrijui tem a maior capacidade de armazenagem de grãos do interior do Rio Grande do Sul e é líder em faturamento entre as cooperativas do Estado, com cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano. A dívida da associação se refere a conta corrente (valores devidos) de associados, produtos a liquidar (já vendidos e ainda não pagos) e atrasos em pagamentos a fornecedores de fertilizantes e insumos.

Fonte: Zero Hora

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