Juros do novo Plano Safra ‘aliviam’ Tesouro

Em consonância com a política de ajuste fiscal do governo, o custo que o Tesouro Nacional terá com a equalização de taxas de juros do crédito rural, tanto para a agricultura empresarial quanto para a familiar na safra 2015/16 (que começou oficialmente ontem), tende a ser bem menor que o despendido no ciclo 2014/15.

O Valor apurou que, enquanto na temporada encerrada em junho o Tesouro gastou em torno de R$ 10 bilhões para equalizar os juros do crédito rural voltado a médios e grandes produtores e cerca de R$ 8 bilhões no caso das taxas para os produtores de pequeno porte, a ideia é que a inflação mais alta este ano leve o órgão, conhecido como "cofre do governo", a reduzir esses montantes para cerca de R$ 3 bilhões em cada frente.

A equalização garante que as taxas do crédito rural fiquem em patamares bem abaixo dos praticados pelo mercado – e, portanto, torna esse crédito sempre o preferido pelo setor produtivo. É por meio da equalização que o governo garantiu uma taxa anual de 8,75% aos empréstimos para custeio em 2015/16 – em 2014/15, a taxa ficou em 6,5%. As taxas a juros controlados do plano safra já em vigor variam de 7,5% a 10,5%.

Caso os recursos a juros subsidiados se esgotem, o produtor terá de se submeter aos chamados juros livres, cuja previsão para este ano é que atinjam pelo menos 15% ao ano, com projeções de que fiquem em até 20%. O governo federal anunciou R$ 58 bilhões em recursos a juros livres no Plano Safra 2015/16, R$ 34 bilhões a mais que em 2014/15.

Geralmente, o Tesouro arca com a equalização de fontes de crédito rural como a poupança rural ou recursos das linhas de investimento do BNDES. Já outras fontes de financiamento ao agronegócio, como os depósitos à vista, também têm taxas controladas (contam com "subsídios" do Tesouro), mas não são equalizadas.

De acordo com uma fonte do governo familiarizada com o assunto, como pretendia uma taxa de juros em torno de 9% para as linhas de custeio em 2015/16, a equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, almejava fazer uma economia maior com a equalização das taxas. O motivo é que quanto mais a taxa de juros desses financiamentos ficam acima da inflação, menor é o custo para o Tesouro. Ainda assim, o esforço para equalizar os juros será bem menor que na temporada agrícola anterior. Os recursos do Plano Safra 2015/16 estão desde ontem à disposição dos produtores.

Fonte: Valor |  Por Cristiano Zaia | De Brasília

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