Judicial: Jockey Club evita leilão de terreno de 22 hectares

Dívida poderia levar quase 50% da propriedade à execução judicial

Rafael Vigna

JOÃO MATTOS/JC

Área de 221,7 mil metros quadrados esteve ameaçada por débito de R$ 100 mil

Área de 221,7 mil metros quadrados esteve ameaçada por débito de R$ 100 mil

Um pedido de parcelamento de uma dívida de R$ 100 mil conseguiu evitar, na tarde de ontem, a execução judicial de cerca de 22 hectares pertencentes ao Jockey Club do Rio Grande do Sul. A não quitação do débito, oriundo de honorários advocatícios de um processo movido contra a União há mais de 20 anos, levaria à leilão, marcado para hoje, uma área de 221,7 mil metros quadrados -  quase a metade dos 55 hectares distribuídos em três matrículas imobiliárias pertencentes à entidade.

Com débitos totais de R$ 11,5 milhões e patrimônio estimado em R$ 330 milhões, a quantia que ameaçava gerar a execução judicial era considerada “irrisória” pela diretoria do Jockey e poderia ser paga até três dias após a confirmação de um eventual auto de arremate. Isso, se a estratégia jurídica não conseguisse evitar que a área, que compreende uma parte da pista de corridas, chegasse ao certame determinado pela Justiça Federal para às 14h de hoje. 

Conforme explica o presidente do Jockey, José Vecchio, o processo em questão deixou de ser introduzido no rearranjo dos passivos tributários totais da entidade, que somam R$ 8,5 milhões. O montante foi incluído, há quatro anos, no Refis – programa de recuperação fiscal da Receita Federal, e gera, atualmente, uma conta mensal de R$ 85 mil ao clube. “Isso tem sido pago em dia, e já reduzimos o passivo total em cerca de R$ 5,9 milhões em quatro anos”, garante Vecchio.

De acordo com o advogado que representa o clube, Caio Zogbi, o pedido administrativo de parcelamento foi prontamente deferido pela Receita Federal, justamente em razão do histórico recente de pagamentos do clube. “Agora, um novo cronograma será elaborado, mas o terreno em questão não será leiloado em hipótese alguma”, assegura. 

Segundo Vecchio, a renegociação de todas as dívidas fiscais foi selada em audiência conjunta que firmou um acordo para a suspensão de todas as execuções judiciais previstas. “No entanto, estes R$ 100 mil nos passaram batidos e acabaram de fora do Refis. Tomamos conhecimento do erro apenas na semana passada. Já estamos ajustando a renegociação judicialmente. Em último caso, arcaríamos com os valores determinados”, alega.

Vecchio explica que a falha ocorreu em razão da terceirização dos serviços jurídicos. Como a instituição não possui um departamento específico, a diretoria eleita pode contratar diferentes escritórios. Em uma das trocas de comando, o processo referente aos honorários acabou esquecido.

Fonte: Jornal do Comércio

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