Italy Watch perde a marca Ferrari

A Ferrari venceu uma disputa judicial contra a empresa Italy Watch, que detinha o registro da marca Ferrari para a comercialização de relógios. Uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) cancelou a licença expedida anteriormente e possibilitou à autora do processo pleitear a exclusividade no uso da expressão para o segmento de relógios. Ainda cabe recurso.

Segundo o advogado que representa a Ferrari na ação, Lélio Denicoli Schmidt, do escritório Ariboni, Fabbri e Schmidt, apesar de não usar o logotipo da Ferrari, a Italy Watch utilizava em seus relógios o nome da empresa associado a termos relacionados ao automobilismo. "Ficou muito evidente que ela [Italy Watch] agiu de má-fé, porque produzia, por exemplo, os modelos Fórmula 1, Monza e Siena do relógio Ferrari", diz. Para ele, o quadro é agravado ainda pelo fato de a Ferrari comercializar relógios, e utilizar sua marca nos produtos. "Fica a confusão, porque o consumidor fica sem saber qual é o original e qual é o pirata", diz Schmidt.

Na ação, o advogado apontou que, além da confusão ao consumidor, o registro da marca fere princípios da Convenção de Paris. O tratado internacional firmado em 1983 proíbe o registro, nos países participantes, de termos notoriamente conhecidos em outros países que integram a convenção.

O desembargador José Lunardelli, da 1ª Turma do TRF, determinou o cancelamento do registro da marca Ferrari para relógios no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Corte estabeleceu ainda multa diária de R$ 5 mil se a Italy Watch voltar a usar o termo.

Na decisão, o magistrado destaca que a Ferrari atua no segmento de relógios há muito tempo. A companhia possui na Itália o registro para o ramo desde março de 1977. "Não há como se acolher a argumentação dos requeridos [Italy Watch e INPI] que a marca Ferrari utilizada por eles seria inapta a gerar confusão nos consumidores, sob fundamento de que a empresa italiana somente teria seu signo relacionado ao mercado automobilístico", afirma Lunardelli.

O Valor não localizou representantes da Italy Watch para comentar a decisão.

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

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