Isenção de IOF terá efeito limitado no fluxo

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Paulo César Souza, do HSBC: companhias brasileiras anteciparam necessidades de captação em ano mais "curto"

A isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente em captações externas de curto prazo beneficia operações de instituições financeiras e pode favorecer empresas pequenas e médias. No entanto, terá impacto muito limitado no fluxo de capitais, afirmam executivos de bancos, gestores de recursos e economistas ouvidos pelo Valor.

"É uma medida conceitualmente saudável porque tira uma restrição à entrada de capital, mas não vai trazer muito dinheiro para o país", afirma Paulo César Souza, executivo sênior da área de acatado do HSBC.

Segundo o executivo, a retirada do IOF sobre empréstimos externos com prazo médio mínimo a partir de 181 dias favorece captações feitas pelos bancos por meio de suas subsidiárias fora do país e, posteriormente, internalizadas. Com o imposto, não valia a pena fazer operações inferiores a um ano. Agora, pode fazer sentido, já que os bancos emprestam dinheiro com prazos variados.

Em teoria, a medida também é positiva para companhias que tomam recursos no exterior por meio das linhas 4131, modalidade que cresceu no último ano à medida que a alta nos juros e a volatilidade cambial tornaram o custo favorável. Esses empréstimos não precisam estar vinculados a uma operação mercantil.

Para Leandro Miranda, diretor de renda fixa do Bradesco BBI, a alíquota zero pode resultar na ampliação da oferta de dinheiro a companhias pequenas e médias. "Reduz o custo das operações para essas empresas, que captam recursos de curto prazo", afirma.

Entretanto, não se espera que a medida traga uma enxurrada de operações. "Em geral, quem tem crédito para seis meses também tem para um ano", observa o diretor-executivo responsável por mercado de capitais de dívida do J.P. Morgan no Brasil.

Ao mesmo tempo, as companhias estão, em geral, capitalizadas e não estão fazendo um volume grande de investimentos. "Este é um ano mais curto [com Copa e eleições]. Os empresários não estão querendo tomar risco de volatilidade. Quem precisava de recursos já tomou e está esperando 2015 chegar", diz Souza, do HSBC.

Na visão da economista Carolina Sato, da MCM Consultores, a medida é "preventiva" e pode ajudar a mitigar riscos esperados para os próximos meses. Ela cita as eleições e a perspectiva de aperto da política monetária americana como fatores que podem encarecer captações brasileiras no exterior.

Com efeito limitado no financiamento às empresas, a isenção do IOF foi justificada pelo governo como uma medida para normalizar o mercado de câmbio.

Para Marco Freire, diretor de renda fixa da gestora de recursos Franklin Templeton, a medida mostra o desconforto do governo com a possível alta do câmbio e provavelmente é resultado de uma ação coordenada com o Banco Central (BC). "O motivo parece ser deixar o câmbio mais fixo no nível de R$ 2,20 e R$ 2,30", afirma. "Parece haver um desconforto [do governo] com a possível alta do câmbio, o que é ruim."

Freire diz acreditar que a mudança está ligada à decisão do BC de calibrar o número de contratos de swap cambial a serem rolados. O efeito na cotação, contudo, deve ser marginal. "É pouco efetivo para o controle do câmbio."

O professor Márcio Garcia, do Departamento de Economia da PUC-Rio, também considera a medida ineficiente para o controle dos fluxos. Em trabalho recente, ele e Marcos Chamon, do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional, concluíram que, sempre que o governo modifica as alíquotas do IOF, o mercado responde às medidas. Porém, isso não denota poder da Fazenda no controle dos fluxos, mas uma reação dos agentes financeiros para evitar o imposto.

O estudo abrange as mudanças feitas no período de 2009 a 2013. A conclusão é que as medidas restritivas criaram distorções de preço no mercado doméstico, mas o impacto sobre a cotação do dólar se mostrou limitado, "sugerindo que os controles de capital são uma ferramenta relativamente ineficiente para gerenciar a taxa de câmbio".

Segundo Garcia, tanto no movimento de restrição quanto agora na liberação das barreiras ao capital externo, o que se nota é a falta de uma política econômica bem definida, com uma melhor combinação entre políticas monetária e fiscal. "O que falta é uma arquitetura geral, assim se interfere demais nas regras", diz. (Colaborou Daniela Machado, de São Paulo)

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Fonte: Valor |  Por Talita Moreira, Aline Oyamada e Eduardo Campos | De São Paulo e Brasília

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