Interrupção de festa gera dano moral

Uma mulher que interrompeu uma festa de 15 anos em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, terá que indenizar a mãe da debutante em R$ 8 mil. Ela era vizinha do local onde ocorria a comemoração e chamou a Polícia Militar duas vezes porque o barulho não a deixava dormir.

Ao analisar o caso, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou que a interrupção da festa, além de causar aborrecimento à debutante, fez com que a mãe perdesse dinheiro. Isso porque ela pagou pelo local, decoração e comida, entre outra despesas, e a chegada da polícia fez com que os convidados fossem embora.

De acordo com o advogado da mãe, Amauri da Silva Dias, do Hernandes e Dias Sociedade de Advogados, a festa começou às 22h e uma hora depois a polícia chegou ao local. Após constatar que o volume da música não estava elevado, os policiais foram embora. Às 23h30, entretanto, a polícia voltou ao local.

A mãe da debutante foi levada à delegacia para fazer um boletim de ocorrência. "A festa foi interrompida. A indenização é justa pela vergonha que a família passou", afirma Dias.

Conforme o advogado da vizinha, Jorge El Hage, a festa não foi interrompida pelos policiais, que sequer entraram no local da comemoração. Ele afirma ainda que o volume da música foi abaixado quando a polícia chegou e aumentado posteriormente. "O lugar não tem acústica e é aberto. Aos vizinhos só restava ficar esperando a festa acabar", diz.

A decisão do TJ-SP confirma a sentença da 2ª Vara Cível de Presidente Venceslau. O relator do caso, desembargador Elliot Akel, entendeu que "as atitudes intolerantes da ré deram causa ao cancelamento do evento e, por consequência, a grande abalo de ordem moral para a autora e sua filha".

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Fonte: Valor | Por Bárbara Mengardo | De São Paulo

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