INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2036, DE 24 DE JUNHO DE 2021

Retificação

No inciso V do § 3º do art. 26 da Instrução Normativa RFB nº 2.036, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU nº 118, de 25 de junho de 2021, seção 1, página 61,

Onde se lê: "V – o prazo de que a associação garantidora dispõe para comprovar a reexportação do bem, conforme disposto no § 4º; e"

Leia-se: "V – o prazo de que a associação garantidora dispõe para comprovar a reexportação do bem, conforme disposto no § 5º; e" swap_horiz

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.

Fonte : Receita Federal

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *