Indonésia promete abrir mercado a frango do país

A Indonésia informou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que chegou a um acordo com o Brasil para implementar até 22 de julho próximo as decisões dos juízes da entidade a favor da carne de frango brasileira.

Isso significa que até meados do ano os indonésios precisam alterar normas internas e aprovar certificados sanitários para que o Brasil possa, enfim, exportar sua carne de frango para o mercado indonésio.

Assim, a expectativa brasileira é poder vender para a Indonésia após anos de contencioso.

No entanto, apesar da promessa da Indonésia, oficializada no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC esta semana, conhecedores das práticas comerciais daquela país continuam a ter dúvidas sobre a real implementação, dentro do prazo anunciado, do que foi decidido pelos juízes da entidade.

A OMC decidiu, no ano passado, que o Brasil tinha razão nas suas queixas contra medidas consideradas ilegais e que afetam a entrada do frango brasileiro no mercado do país asiático. A argumentação era tão evidente que Jacarta sequer recorreu ao Orgão de Apelação da OMC.

Desde 2009, o Brasil tenta exportar carne de frango e produtos derivados de frango para a Indonésia, sem sucesso. No painel na OMC, o Brasil reclamou que o país asiático impôs medidas restritivas à importação de carne de frango brasileira, violando regras internacionais. Na avaliação brasileira, a Indonésia subordinava a aprovação de certificado sanitário a elementos sem relação com questões sanitárias e sem fundamentos científicos.

A aprovação da importação do frango brasileiro até agora é submetida também à autorização de vários departamentos do governo indonésio e à obtenção de múltiplas licenças num sistema considerado complexo e opaco.

O Brasil tem um segundo contencioso contra a Indonésia, desta vez envolvendo barreiras à entrada de carne bovina naquele mercado. Discussões prosseguem entre os dois países.

Por Assis Moreira | De Genebra

Fonte : Valor

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