Incra quer enxugar funções para agilizar a reforma agrária

Fonte:  FOLHA DE S. PAULO – SP | JOÃO CARLOS MAGALHÃES | DE BRASÍLIA
Instituto avalia que construção de casas para assentados, por exemplo, o distancia de suas atribuições principaisAssuntos tabus como a atualização de regras para desapropriação de fazendas estão entre as alterações em discussão

O Incra (Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária) negocia com o Planalto mudanças estruturais para enxugar suas funções e tentar acelerar o programa de reforma agrária, em marcha lenta no governo Dilma.

Dentre as alterações em debate há dois assuntos tabus: a atualização de índices de produtividade (definem quais fazendas podem virar assentamentos) e a diminuição dos juros embutidos em processos em que fazendeiros questionam valor pago pelo Estado em desapropriação.

Além disso, o órgão quer que a construção de moradias para assentados seja assumida pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.

No diagnóstico entregue ao Planalto, o Incra assume que os oito anos de Lula não conseguiram absorver as 186 mil famílias com direito a receber lotes de terra e que ainda aguardam assentamento.

Além disso, mostra que seriam necessários R$ 703 milhões (quase metade do que gastou neste ano) para terminar de pagar processos de obtenção de terras já iniciados.

O relatório também relata a precariedade encontrada nos assentamentos.

Celso Lacerda, presidente do Incra, assume os problemas, mas afirma que a situação era muito pior antes de o PT assumir o poder.

A melhoria, diz ele, passa por uma atuação mais concentrada: distribuir terras e ajudar o pequeno agricultor.

A redução de atribuições é polêmica entre os funcionários, para quem as mudanças podem desidratar a política da reforma agrária.

TABUS

A adequação dos índices de produtividade à realidade do agronegócio é reivindicação dos movimentos sociais, porque pode ampliar a quantidade de propriedades a serem expropriadas. Os índices se baseiam em dados de 1975.

Já a diminuição dos juros compensatórios seria um alívio aos cofres do órgão.

Segundo decreto de 1941, devem ser de 6%, mas decisão liminar de 2001 do STF dobrou esse percentual.

Além da falta de dinheiro, o Incra enfrenta o envelhecimento de seus funcionários.

Desde a chegada do PT, em 2003, a força de trabalho do Incra saiu de 5,5 mil para 5,8 mil funcionários. No período, o número de famílias assentadas passou de 544 mil para cerca de 921 mil.

 

Colaborou NATUZA NERY, de Brasília

 

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