Incra é denunciado por demora na titulação de terras quilombolas

Ministério ajuizou 6 ações civis contra o órgão e a Fundação Palmares.
Instituto diz que trabalho de regularização será retomado em abril.

Cassio AlbuquerqueDo G1 AP

MPF quer regularização de seis comunidades como remanascentes de quilombo (Foto: Reprodução/TV Amapá)
Área da Lagoa dos Índios que aguarda regularização
do Incra  (Foto: Reprodução/TV Amapá)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa da demora no reconhecimento de terras remanescentes de quilombo no estado. O órgão ingressou com seis ações civis públicas, para que o instituto conclua o processo de regularização das localidades Cunani, Rosa, Ilha Redonda, São Pedro dos Bois, Lagoa dos Índios e São José do Mata Fome. Cinco dessas ações atingem também a Fundação Palmares, instituição responsável pela identificação, demarcação e titulação dessas áreas.

Segundo o MPF, as comunidades aguardam há 10 anos pela regularização. A titular do Incra, Assunção Giusti, disse que a falta de sociólogos na equipe de técnicos no Amapá dificultou o trabalho. Ela informou que foi solicitado reforço ao instituto, em Brasília, para que as atividades sejam retomadas a partir de abril.

"É um processo lento e que ainda vai exigir muita tramitação. Esse reforço é justamente para que técnicos de Brasília nos auxiliem neste processo", falou.

Romildo diz ser contra a regularização da Lagoa dos Índios (Foto: Reprodução/TV Amapá)Romildo diz ser contra a regularização da Lagoa
dos Índios (Foto: Reprodução/TV Amapá)

Por causa da demora, representantes de algumas comunidades dizem que já não querem que ocorra a titulação das terras como remanescentes porque a partir do reconhecimento do Incra e da Fundação Palmares, eles serão impedidos de fazer a venda dos lotes.
É o caso do morador da localidade Lagoa dos Índios, Romildo Ferreira. Ele afirma que grande parte da comunidade, na Zona Oeste deMacapá, já não aceita mais a titulação.

"Isso precisa ser melhor discutido entre nós para que vejamos de que forma vai ser feito este procedimento", pediu o morador.

Na comunidade Ilha Redonda, a situação é semelhante, segundo o procurador federal Thiago de Almeida. Ele diz, no entanto, que embora exista a resistência de uma parcela da população, o trabalho deve ser finalizado
"Essas divisões internas das comunidade são naturais. É uma ilusão achar que elas pensam de forma uniforme. Acontece que isso não pode ser um obstáculo para que o processo administrativo de demarcação avance. Nós pedimos o prazo de seis meses a um ano para que o Incra conclua a ação, mas esse prazo deverá ser estabelecido pelo judiciário", falou.

Fonte: G1