Incra aponta modelo de reforma agrária de Sergipe como exemplo para o Brasil

Fonte:  Canal Rural |  GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

Segundo presidente do Instituto, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul solicitaram cópia do convênio entre a autarquia e o Estado para aplicar em seus territórios

Sergipe tem servido de modelo para outros Estados que pretendem implementar a reforma agrária em seus territórios. A constatação foi realizada pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa de Lacerda. Em audiência com o governador do Estado, Marcelo Deda, nessa quarta, dia 24, em Brasília, Lacerda afirmou que Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul solicitaram ao Incra cópia do convênio entre a autarquia e Sergipe para, com eles, replicar o modelo em seus territórios.

– Este talvez tenha sido o projeto que mais desapropriou terras em tão curto espaço de tempo em Sergipe. Sem questões jurídicas suscitadas nem qualquer acusação, num procedimento rápido, juridicamente bem construído e com resultado social extraordinário – comemorou Déda.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, José Macedo Sobral, o modelo criado por Sergipe beneficiará, até o final do ano, 1,2 mil famílias, 1.116 já foram contempladas, com uma área de 27.714 hectares ou pouco mais de 91 mil tarefas sergipanas nos municípios de Canindé de São Francisco, Carira, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Poço Redondo. No governo de Déda, até agora, 2.411 famílias sergipanas foram contempladas pela reforma agrária.

A partir deste modelo, o governador solicitou a assinatura de novo convênio no valor de R$ 70 milhões com o objetivo de assentar mais 1,4 mil famílias abrangendo cinco territórios (Centro Sul, Leste, Médio Sertão, Sul e Agreste Central). O presidente do Incra mostrou interesse na nova proposta, justificando que se trata de um instrumento de agilização da reforma agrária. Para isto, no entanto, será preciso uma suplementação de recursos, já que os destinados à reforma agrária em 2011 já estão esgotados. Lacerda garantiu que transmitirá esta demanda do Estado pessoalmente à presidente Dilma Rousseff, a quem manifestará posição favorável ao novo convênio.

Ampliação da regularização fundiária no Estado

Na mesma audiência, o governador solicitou outro convênio visando ampliar a regularização fundiária no Estado – que se somará a dois já em execução. Este programa localiza terras devolutas, ocupadas por posseiros, e regulamenta a propriedade de pequenos agricultores.

– Trata-se de uma política fundamental porque, com a emissão de títulos de propriedade, os agricultores têm acesso ao crédito rural, potencializando a produção agrícola e funcionando como ferramenta importante de inclusão produtiva.

Apenas com os convênios já aprovados pela autarquia, Sergipe deve chegar à marca de 16 mil propriedades regularizadas em 2011 – 10.241 já foram georeferenciadas. Por fim, ficou acertado que os imóveis localizados no semiárido sergipano, no território do Alto Sertão, e ocupados por quem está abaixo da linha da pobreza, serão prioritários em função do Brasil Sem Miséria – programa do governo federal, que pretende erradicar a pobreza extrema no Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *