Importação de camarão da Argentina gera impasse

Um estudo concluído em julho pelo Ministério da Pesca (MPA) avaliou que havia condições para o país importar camarões congelados provenientes da pesca extrativista da Argentina, desde que cumpridos requisitos de sanidade. No entanto, depois de divulgar o documento dentro do governo, o MPA sofreu forte pressão dos produtores brasileiros e recuou sua posição.

O impasse veio à tona com o anúncio nos últimos dias dos argentinos sobre a liberação das exportações para o Brasil, com o desmentido do governo sobre o acordo. Em nota, a Pasta informou que "a importação de camarão da Argentina não está liberada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)" e que o assunto "está sendo discutido com outros órgãos do governo federal e autoridades da Argentina, e com o setor produtivo brasileiro". "O ministério avalia a questão sanitária envolvida e a pertinência desta importação considerando o interesse nacional", completa a nota.

A Análise de Risco de Importação identificou 98 potenciais perigos de infecção para a espécie de camarão analisada (Pleoticus muelleri). No fim, o estudo deixa claro que "após aplicação dos critérios avaliados, nenhum dos potenciais perigos foi considerado real, podendo ser considerada a importação da commodity aprovada". A conclusão do estudo reforça a tese de que a proibição de importação, imposta desde 1999, é causada por fatores sociais e não sanitários. Fontes da Pesca admitiram ao Valor que o veto é uma medida protecionista. A abertura do mercado brasileiro, dizem, eliminaria o emprego de milhares de pescadores com baixa escolaridade na região Nordeste.

Oficialmente, a assessoria de imprensa do MPA diz que o estudo, divulgado no mês passado era um "esboço" e que ainda faltavam elementos para comprovar a viabilidade técnica da decisão. Com a pressão para autorizar as importações, o MPA declarou a necessidade de aprofundar suas avaliações e requisitos para o comércio.

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Fonte: Valor | Por Tarso Veloso | De Brasília

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