Importação de café suspensa por tempo indefinido

Mesmo com a suspensão do processo de liberação da importação de café robusta do Vietnã, definida na quarta-feira pelo presidente Michel Temer, as empresas brasileiras poderiam, em tese, importar o produto. Isso seria possível com a solicitação, pelas indústrias, de anuência prévia do Ministério da Agricultura para importar o café.

Pelo mecanismo, que está previsto no Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão ligado ao ministério, a Pasta tem até 60 dias para responder à solicitação. Na prática, porém, eventuais solicitações da indústria não devem ser atendidas, apurou o Valor, já que o governo Temer suspendeu o processo de liberação temporariamente após pressão do setor produtivo e de parlamentares do Espírito Santo.

O prazo de até 60 dias que o ministério tem para responder a eventuais pedidos também poderia tornar a importação inviável.

O Comitê Gestor Executivo (Gecex), ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), já havia autorizado a importação de uma cota de até 1 milhão de sacas de café robusta, sendo 250 mil sacas mês (entre fevereiro e maio), com tarifa de 2%. A resolução foi aprovada ad referendum do Conselho da Camex, no dia 15 de fevereiro.

A Instrução Normativa do Ministério da Agricultura com a análise de risco do café verde do Vietnã – com os requisitos para importação do produto e que garante que não há risco imediato de que o grão do país asiático contamine lavouras de café no Brasil – também foi publicada esta semana no Diário Oficial da União.

Em tese, as indústrias poderiam solicitar a importação com base na resolução do Gecex e na instrução normativa do ministério. Mas o prazo longo que o ministério tem para responder deve fazer com que uma eventual importação não chegue até maio, ou seja, fique de fora do período em que a cota de importação de 1 milhão de sacas de robusta com tarifa de 2% é válida.

As indústrias torrefadoras e as de café solúvel do país solicitaram ao governo, no fim de 2016, a importação de robusta alegando enfrentar escassez de oferta de matéria-prima em decorrência da quebra da safra de café conilon no Brasil, sobretudo por causa da forte seca no Espírito Santo.

Por Alda do Amaral Rocha e Cristiano Zaia | De São Paulo e Rio Verde

Fonte : Valor

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *