Impasse no trânsito de máquina agrícola

Produtores reúnem-se hoje com a Polícia para reclamar de autuações

Preocupados com as autuações no último ano, agricultores familiares irão hoje à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Capital, tentar resolver o impasse envolvendo a circulação de máquinas agrícolas pelas rodovias em desacordo com as regras vigentes no país. Pelo Código de Trânsito, para trafegar fora da propriedade, o maquinário deve ser licenciado, emplacado, ter equipamentos de segurança e o tratorista, habilitação nas categorias C, D ou E. Enquanto não conseguem mudar a lei, produtores esperam convencer autoridades de que esse trânsito não oferece riscos. Antigas, as máquinas não têm placa nem são licenciadas porque seria preciso a nota fiscal emitida há décadas. A falta de documentação também cria dificuldade para tirar o trator guinchado do depósito. Conforme a Fetag, o grosso das autuações concentra-se na BR 386, no Vale do Taquari. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imigrante, Luciano Carminatti, critica a falta de bom-senso, já que as máquinas percorrem trechos curtos e, muitas vezes, apenas cruzam a estrada. Em época de colheita da safra de verão, aumenta o trânsito entre propriedades vizinhas que compartilham as máquinas.
O deputado estadual Heitor Schuch defende a modificação na legislação. O parlamentar sugere a exclusão de exigência de licenciamento e emplacamento bem como da obrigatoriedade de habilitação profissional. Em 2010, o Contran ensaiou emitir resolução obrigando o registro de tratores no Renavam a partir de julho daquele ano. A normatização provocou polêmica, pois o texto determinava que o cadastro só poderia ser feito mediante certificado de adequação às leis de trânsito, que foi suspensa.
A PRF informou que como as máquinas não são licenciadas, os proprietários são apenas repreendidos, não havendo multa. Entretanto, quando isso acontece, a Polícia solicita que os produtores retornem ao campo. O órgão descartou o recolhimento das máquinas, mas recomenda que, para cruzar a rodovia, o produtor solicite escolta da PRF.

Fonte: Correio do Povo

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