Impasse na verba do Suasa

Recurso de R$ 4,1 milhões para defesa sanitária está parado por desacerto entre União e Estado

Em 2012, Estado quer investir recursos federais em defesa sanitária<br /><b>Crédito: </b> luis gonçalves / cp memória

Em 2012, Estado quer investir recursos federais em defesa sanitária
Crédito: luis gonçalves / cp memória

Uma divergência entre os governos federal e estadual impede que a defesa sanitária do Estado receba mais de R$ 4 milhões previstos para este ano. A segunda de cinco parcelas devidas ao governo estadual pelo Ministério da Agricultura (Mapa) via convênio do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do total de R$ 31 milhões até 2015, está parada na superintendência, em Porto Alegre. O repasse foi autorizado pelo ministro Mendes Ribeiro Filho e, segundo o superintendente Francisco Signor, depende somente da assinatura do governo estadual para ser efetivado. O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, se nega a assinar por dois motivos. Ele alega que, além da redução na verba, de R$ 4.768 milhões para R$ 4.197 milhões, o ministério quer alterar a destinação da rubrica, prevista no plano de trabalho estabelecido em convênio, liberando R$ 2,19 milhões para investimento e R$ 2 milhões para custeio. Pelo original, seriam apenas R$ 200 mil para custeio e o restante para investimento. "A previsão é de que somente em 2013 solicitaríamos recurso significativo de custeio, porque isso deve ser gasto em qualificação de pessoal, demanda que teremos no ano que vem com os novos concursados", diz Mainardi.
O ministro Mendes Ribeiro Filho, disse na semana passada, na Capital, que o repasse seria feito em duas parcelas, sendo uma no primeiro semestre e outra neste, mas que, a pedido do Estado, o repasse seria de uma só vez, após as eleições. Signor alerta que, se a verba não for aplicada logo, há risco de não haver tempo hábil para execução. Segundo ele, em 2011, R$ 900 mil dos R$ 4,5 milhões foram devolvidos por este motivo. Mainardi contra-argumenta que a modificação pode inviabilizar o uso do recurso, porque a contrapartida de 20% prevista no orçamento estadual é para investimento. "Isso contraria o princípio de planejamento da defesa agropecuária", critica o secretário.
Ao falar sobre o Suasa, Mendes destacou que irá lançar, durante a Expointer, a sua regionalização. Ele quer que o Suasa seja feito em acordo com todos os estados, para que se tenha a Plataforma de Gestão Agropecuária funcionando, porque ela orientará a rastreabilidade. "O sistema de defesa vai ter o Suasa como ponto de partida junto com municípios e estados." O Estado terá os primeiros quatro projetos pilotos dentro do processo de regionalização que visa garantir mais eficiência à gestão do Mapa. O objetivo é que recursos e técnica disponibilizados pelo ministério cheguem aos produtores, para isso, serão trabalhadas administração, defesa agropecuária e política agrícola.

Fonte: Correio do Povo

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *