III Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio ocorre na OAB/RS

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve presente ao painel de abertura da reunião da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e ao III Encontro Nacional das comissões. O evento teve como objetivo falar do agronegócio no Brasil, das evoluções na temática e das projeções. A iniciativa ocorreu na Sala do Conselho Pleno da Ordem gaúcha na manhã desta segunda-feira (26).

No início, Breier disse que as comissões têm um trabalho fundamental para a seccional: “As comissões trabalham permanentemente, olhando para advocacia, mas não esquecendo o seu viés social. Nesse momento em que estamos vivendo, a comissão tem tido grande destaque e feito um trabalho de estudo sobre a temática. E, mais do que nunca, firmamos uma linha de esclarecimento para a sociedade sobre o que está acontecendo na área do agronegócio”, destacou. “Precisamos continuar trabalhando fortemente e, com as palestras de hoje, tenho certeza de que serão esclarecidos diversos pontos para a advocacia e para a cidadania das pautas, as quais tramitam no Congresso Federal”, concluiu.

O presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS (CEDAA), Ricardo Alfonsin, ressaltou a importância do tema para o Brasil: “É uma atividade fundamental para o nosso país, e precisam ser aprimoradas legislações que estão desatualizadas para que tenhamos o agronegócio com segurança jurídica”, abordou.

O evento contou com a palestra de abertura do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, falou sobre o impacto do agronegócio no Brasil: “Os incidentes que ocorreram me preocuparam muito e têm um impacto muito grande no agronegócio. O produtor sabe que precisa do meio ambiente”, falou. “O agronegócio é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. É preciso ressaltar que ele não tem nada a ver com desmatamento”, ponderou. Após a palestra, Noronha recebeu uma placa de homenagem do presidente da CEDAA da Ordem gaúcha, Ricardo Alfonsin.