ICMS DO TRIGO MENOR APÓS SUSPENSÃO DA TEC

O governo do Estado anunciou, ontem, a redução temporária do ICMS sobre a venda de trigo para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O índice passa de 8% para 2%. A medida, divulgada no final da tarde, serviu como compensação ao triticultor gaúcho, que, durante a manhã, viu o governo federal oficializar a suspensão da Tarifa Externa Comum (TEC), de 10%, para o cereal importado de fora do Mercosul. As duas mudanças valem até 15 de agosto.

A suspensão da TEC vale para uma cota de 1 milhão de toneladas. A confirmação foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Já a redução do ICMS não tem limite de volume. A medida deve ser publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana. Segundo o coordenador da Câmara Setorial do trigo, Áureo Mesquita, a medida ajuda a encontrar mercado para as 110 mil t do cereal no Rio Grande do Sul, que ainda não têm destino.

Antes de definir a redução do ICMS, o governo do Estado aguardava a decisão sobre a TEC. Estima-se que a isenção deva favorecer a entrada de trigo dos Estados Unidos, Canadá e Europa. Para o presidente da comissão de trigo da Farsul, Hamilton Jardim, a redução do ICMS ‘ameniza um pouco’ a decisão sobre importações. ‘Pelo menos esses estados vão se interessar pelo trigo gaúcho. Isso é salutar. Pena que não tenham incluídos Paraná e Santa Catarina’, completou. O Paraná não foi incluído, segundo o governo Estado, porque a medida teria de ser aprovada pelo Confaz. Já Santa Catarina é considerado um mercado menor.

O presidente da Fecoagro, Paulo Pires, disse que a redução do ICMS deveria ser definitiva, uma vez que o RS está próximo de obter outra safra recorde. Com relação à TEC, diz tratar-se de uma ‘desconsideração com o produtor que acredita na política de trigo’.

Fonte: Correio do Povo

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