Guerra jurídica cerca assembleia da JBS

Gustavo Lourenção / Valor

Ricardo Lacerda, da BR Partners, fez duras críticas à postura da BNDESPar

Em clima de guerra e sub judice, a JBS realiza hoje a assembleia de acionistas mais importante de sua história. Em lados opostos, os Batista e a BNDESPar, braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde maio, quando a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista ganhou as manchetes, a relação entre os sócios se deteriora, atingindo o pior momento nesses últimos dias.

A disputa entre a BNDESPar, que tem 21,3% das ações da JBS, e a J&F Investimentos, holding da família Batista que detém 42,5% de participação na empresa, foi parar na Justiça Federal. Até o fechamento desta edição, o banco era o vitorioso na disputa judicial, abrindo caminho para afastar Wesley Batista da presidência da JBS. No entanto, os Batista recorreram, e uma decisão poderia sair a qualquer momento.

Em linhas gerais, a BNDESPar já anunciou que, na assembleia, votará favoravelmente ao ingresso de uma ação civil da própria JBS contra os Batista. Se aprovada pelos acionistas, Wesley Batista terá de se afastar imediatamente da função de presidente da empresa.

Em meio à natural dificuldade para obter a maioria dos votos dos acionistas dada a participação da família e as abstenções e ausências comuns em votações desse gênero, a BNDESPar pediu à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que os Batista fossem impedidos de votar no item sobre a responsabilização dos administradores, por conflito de interesse. O argumento é que não poderiam deliberar sobre um processo que pode levar ao afastamento deles mesmos da JBS.

Contudo, a CVM se manifestou na terça-feira e não acolheu o argumento, levando a BNDESPar à via judicial. Ao lado da Caixa Econômica Federal, que tem pouco menos de 5% das ações da JBS, a BNDESPar ingressou na 8ª Vara Cível Federal de São Paulo para impedir o voto dos Batista. Na ação, os polos passivos são a própria JBS, a FB Participações, o Banco Original S/A e o Banco Original do Agronegócio. A J&F detém 42,5% das ações da JBS – por meio da FB e do banco Original. No fim da tarde de ontem, o juiz federal Hong Kou Hen concedeu a liminar favorável para a BNDESPar.

Ao estender a disputa, a BNDESPar mostrou que não será simples reestabelecer o diálogo com os Batista, o que foi uma intenção da família no início da semana. Em entrevista ao Valor, antecipada ontem pelo Valor PRO, o presidente da BR Partners, Ricardo Lacerda, disparou críticas contra a postura da BNDESPar. Contratado pela J&F para mediar as conversas com o banco, Lacerda disse que a BNDESPar errou ao não aceitar a proposta que ele apresentou no início da semana, para adiar a assembleia por 90 dias. De acordo com Lacerda, o adiamento era uma maneira de evitar um "conflito sem precedentes", que agora está instalado.

Em nota divulgada ontem, a BNDESPar apenas confirmou que, junto com a Caixa Econômica Federal, obteve a liminar. Mais cedo, em evento na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, a diretora de mercado de capitais do BNDES, Eliane Lustosa, afirmou que atua "no melhor interesse" da JBS.

Procurada pelo Valor, a J&F informou que ainda não havia tomado conhecimento do teor da liminar. No entanto, acrescentou, "tão logo a empresa seja intimada, irá analisar e tomará as medidas legais cabíveis". A JBS não quis comentar.

Por Luiz Henrique Mendes e Francisco Góes | De São Paulo e Rio

Fonte : Valor

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