Guerra fiscal causa concorrência desigual para arroz produzido no RS

É cobrada tarifa de 7,7% pelo grão gaúcho na origem, enquanto cereal importado não paga tributação na origem, nem no destino

Guerra fiscal causa concorrência desigual para arroz produzido no RS Fábio Gomes/Especial

Mercados no Exterior tornam-se mais importantes para a venda do grão cultivado no Rio Grande do SulFoto: Fábio Gomes / Especial

O mercado externo terá um papel ainda mais importante na equação das vendas do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Dentro de casa, o escoamento enfrenta concorrência considerada desigual devido à guerra fiscal.

Essencialmente comprador – a produção é ínfima –, São Paulo isentou a alíquota do ICMS. Ou seja, no momento da entrada do produto nesse destino, o imposto é zero.

O problema para o arroz do RS é que na sua origem (ou seja, na saída) é cobrada a tarifa de 7,7% – paga pela indústria que vende.

O complicador está no fato de o cereal importado não pagar nem na origem, nem no destino. Na prática, isso quer dizer que ficou mais barato para os paulistas comprar o produto paraguaio, por exemplo, do que o gaúcho. A fórmula se repete em Minas Gerais, que reduziu pela metade o percentual comprado do Rio Grande do Sul.

– A guerra fiscal está tributando o produto brasileiro – avalia Henrique Dornelles, presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Estado (Federarroz).

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Embora o volume vendido pelo Paraguai não seja significativo, é o "efeito de mercado" que preocupa. Tanto que o assunto estará à mesa de audiência pública do Senado no dia 19 do próximo mês, durante a 26ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete.

A sugestão da Federarroz é de que se trabalhe com regulação ou isonomia de ICMS para itens da cesta básica.

Ao mesmo tempo, o setor busca ampliar as opções fora de casa. Acertar as negociações com a Nigéria, que prometeu zerar a taxação, mas vai e volta na tarifa cobrada, é uma das ações. Destravar os embarques para o México, afirma Tiago Barata, diretor comercial do Instituto Rio Grandense do Arroz, é outra. O órgão busca ainda novas rotas de embarque, além do porto de Rio Grande. No ano passado, 10% da produção nacional – 68% vinda do RS – foi exportada. Nem toda demanda foi atendida devido aos gargalos logísticos. Imbituba (SC) poderá entrar no mapa dos gaúchos.

Fonte: Zero Hora

Por: Gisele Loeblein

04/01/2016 – 21h53min

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