Grupo inicia ciclo de debates sobre a função social da terra

A função social da terra é o tema do ciclo de debates promovido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead/MDA), que será realizado em parceria com universidades de quatro capitais brasileiras – Curitiba, Belo Horizonte, São Paulo e Belém, com  participação de acadêmicos e juristas. Os debates serão abertos a universitários e ao público em geral e terão início no próximo dia 1° de abril, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Problemas atuais que ainda afligem a realidade rural brasileira, como o trabalho escravo e a violência no campo, a preservação das águas e mananciais, a venda de terras para estrangeiros, as garantias para a produção da agricultura familiar, a legalização da terra onde estão fixados grupos e comunidades tradicionais, e outros, serão discutidos. Os debates também incluirão problemas locais que afetam a cada estado que sediará o evento.

O ciclo de debates será coordenado pelo Grupo de Estudos de Direito Agrário (Geda) – vinculado ao Nead, criado em dezembro de 2015, com o objetivo de fomentar a discussão no meio acadêmico e jurídico sobre a questão agrária e fornecer elementos para a construção de políticas públicas que possam reafirmar a função social da terra, garantir os direitos de trabalhadores do campo e abrir perspectivas de legalização para grupos e comunidades rurais que vivem em situação de ameaça e insegurança.

“O grupo de estudos de Direito Agrário é um espaço de pensamento para a questão agrária, mais especificamente para o direito agrário e para a discussão da função social da terra. Nós temos alguns marcos constitucionais muito específicos neste aspecto, uma legalidade que é muito clara, mas não temos isso consolidado no judiciário. Temos uma cultura jurídica que não é alinhada com esse pensamento, o que ocorre, na maioria das vezes, é que se reduz  a função da terra meramente a um valor de mercado, um valor financeiro, a partir de um arranjo jurídico que só considera a garantia da propriedade privada”, salienta João Paulo de Faria Santos, consultor jurídico do MDA e coordenador do Grupo de Estudos, ao afirmar que isso é real, a propriedade privada é um marco civilizatório mas, como diz o ministro Patrus,  é preciso  pensar o valor da terra em sua função social.  “Então, reunimos pensadores que tem dado contribuições muito importantes a estas questões e que vem não só do direito agrário. E queremos disseminar a discussão destas questões na sociedade”, explica.

Composição Geda

Recentemente, dois novos juristas se integraram ao grupo: Marcelo Lavenere, ex-presidente da OAB, considerado um dos maiores especialistas em Direito Civil, e a professora Maria Cristina Vidotte, “uma das maiores especialista em direito agrário do país”, segundo João Paulo Santos.

Além dos dois citados, também participam do ciclo de debates:  Jacques Távora Alfonsin, da Unisinos/RS;  José Geraldo de Sousa Junior, UnB/DF; Lucas Gontijo, PUC/MG; Carlos Frederico Marés, PUC/PR; Cláudio Maia, UFG/GO; Gilberto Bercovici, USP/SP; Jeronimo Trecanni, UFPA/PA;  José Luiz Quadros Magalhães, UFMG/MG; Valdez Adriani Farias, PFE-Incra; Gladstone Leonel UnB/DF.

>> Confira aqui a programação do encontro

CRONOGRAMA DOS DEBATES SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA

*Comunidades Tradicionais e Pluralismo Rural – PUC (Pontifícia Universidade Católica), Curitiba (PR)

*Violência no Campo, Trabalho Escravo e Direitos Humanos – PUC, Belo Horizonte (MG)

*Direito Agrário e Economia, Mercado Nacional e Internacional – USP, São Paulo (SP)

*Governança Fundiária e a Questão Ambiental – UFPA, Belém (PA)

Antônio Prates
Ascom/MDA

Fonte : MDA

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