GRUPO AVALIA REVISÃO NA LEI DE CULTIVARES
Após audiência pública sobre a cobrança de royalties pelo uso da soja transgênica da Monsanto, ontem, na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, parlamentares manifestaram a intenção de criar um grupo para debater possíveis alterações nas leis das cultivares e de patentes. De acordo com o deputado Luis Carlos Heinze, o objetivo seria proteger o agricultor e as empresas nacionais. ‘Esse impasse preocupa. Hoje é a Monsanto, mas e amanhã?’, diz, referindo-se às ações judiciais.
O presidente da Aprosoja/RS, Irineu Orth, avaliou que a criação de uma comissão especial pode ser o caminho para mudar a forma de cobrança. ‘A Monsanto gasta R$ 150 milhões, mas arrecada R$ 3 bilhões por ano com a tecnologia’, criticou. Ele afirma que os sojicultores aceitam pagar, mas na compra da semente.
Aprosoja orienta
– Quem recebeu o boleto dos royalties e não pagou deve arquivá-lo;
– Quem recebeu o boleto e já pagou os royalties deve guardá-lo para eventual ressarcimento;
– Se o agricultor já assinou o contrato, pode cancelá-lo.
Fonte: Correio do Povo