Governo não consegue reabrir mercados

Jefferson Dias/Valor
“Como esperar que alguém crie um animal com regras específicas para ser vendido daqui dois anos?”, diz Célio Porto

Às vésperas do primeiro aniversário de um dos mais longos embargos a um produto brasileiro no exterior, o governo demonstra dificuldade em conseguir resultados práticos nas negociações para retomar e reabrir mercados antes dominados pelo país. A barreira da Rússia às carnes brasileiras completa exatos 365 dias no próximo dia 15. Esse, porém, não é o único caso da conturbada agenda comercial. Os produtos do agronegócio brasileiro sofrem restrições, mais ou menos graves, em mercados relevantes, como União Europeia, Japão, Argentina, África do Sul e Estados Unidos.

Ao mesmo tempo em que se negocia uma retomada das exportações aos russos, o governo briga para destravar o mercado de bovinos na União Europeia, ter acesso ao de suínos do Japão, derrubar as barreiras impostas pelos sul-africanos à cadeia do frango e suínos nacionais e reduzir as restrições de parceiros como a Argentina e os Estados Unidos.

O embargo parcial russo, o quarto em 10 anos, ainda é um impasse. Parte da suspensão iniciada no ano passado afetou os três Estados da região Sul, grandes produtores de carne suína. O principal prejudicado foi o Rio Grande do Sul que era mais dependente do comércio com os russos. O Estado, em abril de 2011, vendeu US$ 37 milhões e no mesmo mês deste ano não embarcou nem uma carga. Em números gerais, foram vendidos US$ 72 milhões para os russos em carne suína em 2011 e US$ 42 milhões neste ano, uma queda de 42,36%.

O Ministério da Agricultura crê que o problema foi parcialmente resolvido, já que outros mercados como Ucrânia, Hong Kong e Emirados Árabes, ampliaram suas compras e diminuíram a dependência do Brasil em relação à Rússia, que no ano passado chegou a comprar metade da carne enviada ao exterior.

O setor de bovinos é o mais prejudicado na agenda brasileira com a União Europeia. As exportações esbarram em dois problemas: a Diretiva 61, ao impor regras que dificultam as exportações permitindo somente o envio de produtos de propriedades específicas, e a cota Hilton, criada como forma de compensar os subsídios agrícolas adotados pelos europeus no fim da década de 70. No entanto, o Brasil não tem conseguido exportar toda a cota a que tem direito por causa de exigências, como a criação de bovinos exclusivamente a pasto e rastreados a partir da desmama.

No caso da cota Hilton, o setor privado preparou uma proposta informal para ajustar os requisitos. O governo aguarda o desfecho dessa investida. "Esperamos que as vendas aumentem, pois a cota Hilton é uma forma de compensação que não usufruimos, já que é necessário criar o animal somente a pasto. Hoje esse é um sistema que não é mais usado. Os animais começam no pasto e terminam em confinamentos para engorda antes do abate", explica Ênio Marques, secretário de Defesa Agropecuária.

Um problema visto pelo governo é a falta de planejamento na produção. "Os frigoríficos não possuem uma fidelização de fornecedor. Como esperar que alguém crie um animal com regras específicas para ser vendido daqui a dois anos?", indaga Célio Porto, secretário de Relações Internacionais de Agronegócio do Ministério da Agricultura.

Em relação à Diretiva 61, o governo ainda aguarda um posicionamento dos europeus. "Nos dois casos temos que manter a ameaça de que se as negociações não avançarem vamos abrir um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC)", analisa Célio Porto. "Durante as negociações no início do ano, passamos a gerenciar a lista das propriedades habilitadas a exportar. É um primeiro passo para a resolução do problema", diz Ênio Marques.

O sonho do governo em abrir o mercado japonês, maior importador do mundo de carne suína, patina há décadas. O Ministério da Agricultura espera que este ano haja um desfecho positivo com a autorização para embarque de produtos. Na semana que vem haverá uma consulta pública no Japão para avaliar a abertura do mercado para novos países, entre eles o Brasil. Mesmo que o resultado seja positivo, esse ainda é um primeiro passo no processo.

Em uma manobra rara, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) deve dar o sinal verde na semana que vem para que sejam abertas duas disputas contra a África do Sul na OMC, contestando as barreiras em relação às exportações brasileiras de carnes de frango e suína.

Em um primeiro momento, será feito um processo contra a barreira antidumping imposta para a carne de frango. Caso os sul-africanos não tenham interesse em resolver o impasse, será aberto outro painel para os suínos. "Manteremos esta ameaça caso haja algum tipo de padrão usado que prejudique somente para o Brasil", informa Porto.

Quanto à carne suína, a África do Sul proibiu a entrada do produto brasileiro desde 2005, alegando razões sanitárias. "É uma barreira absurda", diz Pedro Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). "Ficamos fora do mercado, enquanto eles passaram a importar mais do Canadá e dos EUA", diz.

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Fonte: Valor | Por Tarso Veloso | De Brasília

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