GOVERNO NEGOCIA HOJE FUTURO DO MAIS ÁGUA

Reunião no gabinete de Tarso Genro deve alinhar posição sobre irrigação

Na tentativa de encontrar soluções técnicas para dar continuidade ao programa Mais Água Mais Renda, reúnem-se hoje, no gabinete do governador Tarso Genro, o secretário de Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, o diretor-presidente da Fepam, Nilvo Silva, e o secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira. Eles serão recebidos pelo chefe de gabinete Ricardo Zamora, que vai intermediar a negociação para que os produtores que fizeram investimentos em equipamentos para irrigação não sejam prejudicados com a nova licença emitida pela Fepam, desautorizando sistemas com captação direta de água do rio. Prestes a completar dois anos, o Mais Água contabiliza 2.477 projetos encaminhados.

O impasse divide o próprio governo, que tem no programa uma de suas principais bandeiras. O secretário Luiz Fernando Mainardi considera que a restrição é inconstitucional. Já o diretor da Fepam garante que o texto está reproduzindo a lei e reforça que o programa trata da reserva de água em açudes. ‘Por lei, o objeto nunca foi retirar água de rio. E o uso direto não é reservar, é tirar água ilimitadamente.’ Segundo ele, a Fepam desconhece a captação de água por integrantes do programa, mas admite negociar solução junto aos produtores que já investiram em equipamentos.

O assessor técnico da Farsul Ivo Lessa entende que o correto seria revogar a antiga licença somente para contratos firmados antes da publicação. Ainda assim, ele considera que a medida vai dificultar o acesso ao crédito, pois aumenta a burocracia para os produtores, que possivelmente precisarão solicitar outorga ao Departamento de Recursos Hídricos.

Mesmo que não haja muitos agricultores familiares vinculados, o assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer, acredita que haverá dificuldades operacionais no Mais Água. ‘Quando o agricultor se organiza, vem uma regra que o impede de trabalhar’, lamenta. A federação ainda avalia o impacto ao produtor.

Fonte: Correio do Povo

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