Governo lança programa de vigilância de fronteiras

Segundo Kátia Abreu, ministério identificou "sete pontos críticos" no país
A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, lançou ontem o Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária na Faixa de Fronteira. O objetivo é reforçar a fiscalização agropecuária nos 588 municípios dos 11 Estados brasileiros que fazem fronteira com 10 países, numa faixa territorial que soma 15,7 mil quilômetros. O programa, que integra o Plano Nacional de Defesa Agropecuária e já havia sido anunciado em julho, sem detalhes, contará com R$ 125 milhões ao longo de cinco anos, dos quais R$ 35,2 milhões serão alocados no primeiro ano, em 2016.

Conforme o ministério, os recursos serão investidos na aquisição de computadores, equipamentos de comunicação móvel, veículos, embarcações especiais, drones, softwares e material de divulgação.

O programa de vigilância em fronteiras ainda tem o objetivo de dar apoio aos órgãos estaduais de defesa agropecuária, às superintendências do ministério nos Estados e às unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), ligado ao ministério, que atuam em faixas de fronteira.

Segundo Kátia Abreu, ao longo da concepção do programa o ministério identificou "sete pontos críticos" no país, que estariam mais vulneráveis à entrada de pragas ou entradas de doenças. Tratam-se de regiões secas e sem floresta, que praticamente não oferecem barreiras para entrada de agentes causadores de enfermidades animais e vegetais.

"Estamos mapeando a fronteira brasileira e queremos saber onde há alto risco de doenças. Já sabemos que existe perigo maior de vulnerabilidade nas divisas com a Guiana, com a Bolívia, com o Paraguai, Argentina e Colômbia", afirmou a ministra.

Kátia Abreu também anunciou ontem a criação da Força Nacional do Sistema Brasileiro de Atenção à Sanidade Agropecuária, que contará com 628 fiscais agropecuários, dos quais 278 federais e 350 estaduais para atuar em casos de emergência sanitária e fitossanitária, como desastres naturais que acometam rebanhos ou lavouras.

Por último também foi apresentado o projeto Canal Azul, que já foi testado com 10 empresas do setor de carnes e consiste num sistema de controle eletrônico de cargas de produtos agropecuários para exportação, com informações como certificados sanitários e registros de fiscalização armazenadas em um chip desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP). Conforme o ministério, esse processo reduz em 72 horas o tempo médio entre o deslocamento das mercadorias até o despacho nos portos.

Esses planos foram detalhados pelo secretário Décio Coutinho, que está de saída do ministério. Ontem, ao lançar os programas, Kátia Abreu confirmou que ele deixará o posto no início de dezembro para se aposentar. Coutinho comandava a área responsável no ministério por fiscalizar empresas do setor de alimentos.

A ministra não quis revelar o substituto, mas o Valor apurou que entre os mais cotados para assumir o posto estão o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal da SDA, Luís Eduardo Rangel. Coutinho é servidor até hoje do Indea, agência de defesa agropecuária de Mato Grosso, e assumiu a função de secretário do ministério, antes ocupada por Rodrigo Figueiredo.

Por Cristiano Zaia | De Brasília
Fonte : Valor

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