Governo inicia processo de desestatização de portos

O Ministério da Infraestrutura assinou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para a realização de estudos dos novos modelos de gestão e exploração dos portos de Santos e de São Sebastião (ambos em SP). A previsão é que os resultados dos estudos sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão ocorra em 2022, informou a Santos Port Authority (SPA) e o ministério, em nota conjunta.

O extrato do contrato para os estudos com o BNDES foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de maio. Essa etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização.

“A busca de um modelo mais eficiente, lexível e que amplie o potencial de investimentos por meio de recursos privados para a gestão dos portos brasileiros é a próxima fronteira do setor. E o início dos estudos, sobretudo do Porto de Santos, que é responsável por 28% da corrente de comércio brasileira, é um marco definitivo nesse processo”, avalia o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em nota.

A primeira etapa foi a qualificação dos estudos para a desestatização junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no ano passado. A partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco ica responsável não apenas por estudos e modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, mas também pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

“A desestatização do porto de Santos, pela sua importância na nossa balança comercial, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”, acredita o presidente do banco, Gustavo Montezano.

Somente no ano de 2019, foram 134 milhões de toneladas movimentadas no porto de Santos, receita líquida de R$ 967,8 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões.

A taxa de crescimento anualizada é de cerca de 5%. O porto recebe cerca de 4,8 mil navios por ano.

O complexo portuário de Santos reúne 51 terminais, sendo 37 arrendamentos, seis terminais de uso privado (TUPs) e oito terminais retroportuários.

O complexo portuário de São Sebastião é composto pelo porto público e pelo terminal de uso privado (TUP) da Transpetro. O porto encontra-se delegado pela União ao estado de São Paulo, sendo administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDS). No total, dispõe de cinco berços de atracação, quatro pátios de armazenagem, além de cinco silos com 4 mil toneladas de capacidade estática.

Em 2019, movimentou 740,5 mil toneladas, aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas estão: granéis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%).

Mesmo com o crescimento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado do porto supera os R$ 43,5 milhões.

Fonte: Jornal do Comércio