Governo incentiva a produção no Rio Grande do Sul com benefícios fiscais

A produção de biodiesel tem incentivos fiscais do governo, dentro do programa Fundopem. Conforme a Secretaria da Fazenda, o valor utilizado de crédito presumido em 2019 pelo setor foi de R$ 231,2 milhões. "Há vantagens que reforçam a competitividade", resume o diretor de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Zepka Baumgarten.

Citando dados d Industrial e Serviço garten afirma que h Rio Grande do Sul li tíveis. O vice-preside Indústria de Biodiese do Rio Grande do Sul Barnes, defende a am são de benefícios par tenha o índice de 3 1 Junta Comercial, s (JucisRS), Baum-iá 79 empresas no >adas a biocombusnte do Sindicato da l e Biocombustíveis (Sindibio-RS), Guido apliação da conces-a que o Estado man-0% da produção de biodiesel do País. "Os incentivos não correspondem a renúncia fiscal. O biodiesel assegura uma arrecadação substancial, enquanto a exportação do grão de soja e do óleo de soja in natura não gera recolhimento de tributo", compara.

Há uma década, o setor gerava 1,5 mil empregos diretos e 6 mil indiretos, com arrecadação de ICMS estimada em R$ 200 milhões entre 2007 e 2010.

Hoje, segundo a Fazenda, o imposto arrecadado é menor, R$ 130,1 milhões em 2019. Mas a geração de empregos é maior, segundo o pesquisador Pedro Gilberto Cavalcante Filho. Em tese de mestrado na Unicamp apresentada neste ano, ele aponta que a produção de biodiesel via agricultura familiar gera aproximadamente 19 mil vagas de trabalho no Rio Grande do Sul.

Fonte: Jornal do Comércio

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