Governo federal sanciona com vetos lei que institui nova política de irrigação
Incentivo à irrigação é a aposta do governo para aumentar produtividade no campo
Foto: Divulgação/Sxc
Objetivo é ampliar a área irrigada no país para garantir boa produtividade
Foi sancionada com vetos a lei que altera a legislação que institui anova Política Nacional de Irrigação, com o objetivo de ampliar a área irrigada e aumentar a produtividade agrícola.
Foram três vetos. Entre eles, o dispositivo que determinava às concessionárias e permissionárias de energia ampliar o desconto especial de energia elétrica em até 40 horas semanais, e o que estabelecia que os pagamentos devidos pelos agricultores irrigantes poderiam ser custeados total ou parcialmente pelo poder público.
Para o governo, o primeiro dispositivo não estabelecia qualquer vinculação com o planejamento nacional do setor energético e o segundo desestimularia a busca pela autossustentabilidade econômico-financeira dos empreendimentos.
A partir de agora, projetos públicos e privados de irrigação poderão contar com incentivos fiscais. Com foco nos pequenos agricultores, a lei também prevê estímulos, por parte do poder público, à contratação de seguro rural para quem produzir em áreas irrigadas.
ESTADÃO CONTEÚDO E CANAL RURAL
Fonte: Rurabr