Governo do Estado reduz ICMS do trigo vendido para SP, RJ e MG

Medida vai permitir a comercialização do estoque restante, diz Fioreze

Medida vai permitir a comercialização do estoque restante, diz Fioreze

O governo do Estado reduziu de 8% para 2% o ICMS sobre o trigo vendido para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para até sexta-feira (27). A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (24) após reunião dos secretários da Fazenda, Odir Tonollier, e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze.
O governo tomou a decisão em função da resolução que zerou a Tarifa Externa Comum (TEC) para países fora do Mercosul, publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (23), e que estimularia a entrada de grãos de outros países no mercado brasileiro. O Estado, que já havia reduzido o ICMS do trigo de 12% para 8%, dá o mesmo tratamento ao grão que o Paraná, principal produtor do país juntamente com o Rio Grande do Sul.
Pelos dados da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), a safra 2013/2014 já foi praticamente comercializada (2,71 milhões dos 3,36 milhões de toneladas). Além disso, conforme consulta junto aos corretores, 580 mil grãos do estoque já foram contratados.
"Essa medida vai permitir a comercialização do estoque restante", explicou Fioreze, segundo nota divulgada à imprensa. A safra 2013/2014 foi a maior da história do Rio Grande do Sul e a maior do país (tanto em grãos no geral, como em trigo).
O decreto é válido até 15 de agosto deste ano, prazo final da resolução da Câmara de Comércio de Comércio Exterior (Camex). No caso do RS, não há limites de volume a ser comercializado.

Fonte: Jornal do Comércio |

MARCELO G. RIBEIRO/JC

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