Governo diz que não vai mais mexer no orçamento do trem-bala

Fonte: Valor | De Brasília

Ruy Baron/Valor

Bernardo Figueiredo: "Governo vai apenas financiar a operação, não vai assumir risco sozinho, diferente dos projetos europeus"

O governo garantiu que não vai ceder um centavo a mais para bancar o projeto do trem de alta velocidade que ligará Campinas ao Rio, passando por São Paulo. As empreiteiras e os fabricantes de trens estão usando o prazo que ainda têm para tentar convencer o governo de que o orçamento de R$ 33 bilhões previsto nos estudos iniciais estaria abaixo do que realmente custará a obra: cerca de R$ 50 bilhões. O governo tem se mostrado flexível em mexer pontos específicos do edital, mas não vai alterar o quadro financeiro previsto.

"Não há a menor possibilidade de mexer no orçamento. O BNDES vai entrar com financiamento de até R$ 20 bilhões e esse valor está travado, não será alterado", disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). Corrigido pelo IPCA, o valor do financiamento do BNDES chega atualmente a R$ 23 bilhões. "O governo criou uma estatal que vai entrar com R$ 3,4 bilhões de capital na sociedade. Esse valor também não será alterado, não há como puxar mais nada da administração pública."

Figueiredo afirmou que empresas de quatro países – Coreia do Sul, Japão, França e Alemanha – são os principais interessados na concorrência e que devem entregar suas propostas em 11 de julho, data marcada para recebimento da documentação dos consórcios. No dia 29 do mesmo mês, a ANTT abrirá os envelopes.

A ANTT não espera que os chineses entrem no projeto, embora até agora nenhuma empresa do consórcio asiático tenha ido a público para dizer que não participará da disputa. Segundo Figueiredo, os trens chineses usam tecnologia da alemã Siemens, ou seja, não detêm uma tecnologia própria. Com isso, eles estariam mais inclinados a participar do leilão apenas como fornecedores de equipamento, e não como investidor direto.

"É preciso entender que não estamos fazendo uma licitação para criar conforto para quem vai investir. O que temos pela frente é um desafio. Nosso modelo envolve a iniciativa privada na operação do projeto. O governo vai apenas financiar a operação, não vai assumir risco sozinho, diferente do que acontece em projetos na Europa", disse Figueiredo em audiência pública na Câmara dos Deputados.

O leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes, em novembro do ano passado e abril deste ano. Segundo Paulo Sérgio Passos, secretário-executivo do Ministério dos Transportes, não há mais nenhuma possibilidade de adiamento e a disputa, desta vez, vai até o fim. Se escolher um fornecedor em julho, o governo vai correr atrás do licenciamento ambiental para que as obras comecem no segundo semestre de 2012. Como o prazo para conclusão de todo o trecho é de seis anos, são remotas as chances de que o trem-bala fique pronto até a Olimpíada de 2016, embora esteja prevista a possibilidade de o consórcio responsável explorar, gradativamente, trechos que estiverem concluídos.

A estimativa do governo, que toma como referência a demanda projetada para 2014, é de que, no primeiro ano de atividade, 32 milhões de passageiros utilizem o serviço. Esse volume saltaria para 46 milhões dez anos depois, chegando a 99 milhões de passageiros nos 20 anos seguintes. O faturamento estimado no primeiro ano é de R$ 2,3 bilhões.

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