Governistas fazem nova tentativa de votar MP dos Portos na Câmara

Presidente da Casa convocou sessão extraordinária para esta segunda.
MP perde validade se não for votada até quinta na Câmara e no Senado.

Do G1, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará novamente colocar em votação, em sessão extraordinária convocada para as 18h desta segunda (13), a medida provisória que institui novo marco regulatório para o setor portuário, conhecida como MP dos Portos.

Na última quarta (8), a sessão que iria votar a MP, considerada fundamental para o país pela presidente Dilma Rousseff, foi suspensa após um tumulto provocado pela troca de acusações entre os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (PR), que divergem sobre os principais pontos da medida provisória.

O que é a MP dos Portos

A medida provisória  595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais

O relatório a ser votado pela Câmara é o resultante do trabalho da comissão especial, formada por senadores e deputados, que analisou o assunto. O texto foi aprovado com emendas, que contrariam alguns dos pontos principais do relatório de Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado.

Em entrevista ao Bom Dia Brasil desta segunda-feira, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse que o governo acredita que o Congresso vai colocar os "interesses do país" acima dos "conflitos" em torno da MP dos Portos.

"Nós fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que podíamos ceder, conversamos com todos os setores […]. Esse é um tema polêmico [a MP dos Portos]. É um tema com possíveis conflitos de interesses. Mas nós acreditamos  que o Congresso vai colocar os interesse do país acima desses conflitos", afirmou a ministra.

Parlamentares governistas correm contra o tempo porque a MP perderá a validade se não for votada pelos plenários da Câmara e do Senado até a próxima quinta (16). Desde a última quinta, quando Alves convocou a sessão extraordinária, lideranças da base do governo tentam mobilizar deputados para que compareçam à sessão desta segunda, dia da semana em que normalmente a Câmara ainda está esvaziada de deputados.

Deputados de partidos de oposição fazem o movimento contrário. Eles prometem tentar obstruir a votação. Com a manifestação de obstrução pelo líder, a presença dos deputados do partido deixa de ser contabilizada para fins de se obter o quórum mínimo para votação.

Além ação dos oposicionistas, o deputado Eduardo Cunha convocou uma reunião da bancada do PMDB para as 12h desta terça-feira (14), justamente para discutir a posição do partido em relação à MP dos Portos. Se os parlamentares do PMDB atenderem à convocação de Cunha, eles contribuirão para a redução do quórum da sessão extraordinária desta segunda.

A polêmica que levou à suspensão da sessão da última quarta começou quando Garotinho criticou duramente uma emenda aglutinativa assinada por Eduardo Cunha. Na emenda, ele reuniu modificações à MP propostas por diversos partidos. Entre outros pontos, a emenda reduz o prazo de renovação dos contratos de arrendamento ainda em vigor, o que contraria a pretensão do governo.

Mesmo defendendo a emenda do PMDB, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), declarou que sua bancada irá utilizar todos os instrumentos disponíveis no regimento interno da Câmara para tentar impedir a votação da MP. Bueno disse que protocolou, na quinta (9), um requerimento na Corregedoria da Casa solicitando que Garotinho e Cunha sejam convocados pelo órgão disciplinar para esclarecer as acusações que fizeram no plenário.

Garotinho afirmou da tribuna que houve "negócio" para a apresentação da emenda aglutinativa e chamou a medida de "MP dos Porcos". Os oposicionistas afirmam que não votarão o projeto enquanto não forem esclarecidas as denúncias de Garotinho.

“Não há o menor clima para votar [na segunda]. A votação foi colocada sob suspeição na última quarta. Até que as denúncias sejam esclarecidas, não vamos votar. Os deputados do PSDB não vão registrar presença”, disse ao G1 o líder tucano, Carlos Sampaio (SP).

“Essa coisa [a MP] tem denúncia de todo tipo. Ficamos preocupados em saber o que está acontecendo nesse meio, depois daquele episódio no plenário entre os deputados Eduardo Cunha e Anthony Garotinho. A Corregedoria tem que resolver isso, afinal, ficaram sob suspeição todos os deputados federais”, ressaltou o líder do PPS.

Fonte: G1

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