Governadores do PT sugerem IGP-DI para indexar dívida

Fonte: Valor | De Brasília

Os cinco governadores do PT assinaram, ontem, um documento intitulado "Carta de Brasília", no qual defendem a proposta de reforma tributária do governo federal mas propõem alternativas para evitar a perda de arrecadação nos Estados. Diante da intenção do Planalto de apoiar a unificação da alíquota do ICMS como uma maneira de acabar com a guerra fiscal, os petistas sugerem a mudança do IGP-DI pela Selic como indexador das dívidas estaduais.

Para os governadores petistas, a proposta não significa uma mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal, embora isso não seja visto como um dogma para os governadores filiados ao partido nem para a cúpula partidária. "A Lei de Responsabilidade Fiscal não é algo imutável. Ela pode ser adaptada em períodos de inflação mais baixa ou crescimento mais acentuado", disse ao Valor o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), que reuniu-se com os cinco governadores do partido, ontem, em Brasília.

Apesar de defenderem o fim da guerra fiscal, os governadores sabem que alterações na legislação do ICMS ou nos impostos que incidem sobre a importação vão causar perdas na arrecadação estadual. Por isso, a proposta de alterar o perfil da dívida dos Estados. "O IGP-DI onera mais nos nossos cofres do que a Selic que incide sobre as dívidas das instituições privadas", disse o governador da Bahia, Jaques Wagner.

A expectativa é que o assunto volte a ser debatido hoje na reunião dos secretários de Fazenda do Nordeste com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Falcão sabe que este tipo de mudança não acontecerá sem o apoio dos governadores de outras legendas. Mas acredita que todos os Estados acabam sofrendo com o mesmo problema, o que poderia provocar um sentimento de solidariedade recíproco.

Na "Carta de Brasília", os governadores petistas também elogiam a condução da atual política econômica do governo federal, especialmente a adoção de mecanismos rígidos para o controle da inflação. Destacam, principalmente, a decisão do governo federal de diminuir os gastos públicos preservando os investimentos no PAC e nos programas sociais, incluindo o programa de erradicação da miséria extrema, que deve ser anunciado no mês que vem.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, aproveitou para relatar aos cinco governadores – Marcelo Déda (SE), Jaques Wagner (BA), Tarso Genro (DF), Tião Viana (AC) e Agnelo Queiroz (DF) – a conversa no almoço que teve na semana passada com a presidente Dilma Rousseff. "Disse a eles que retomamos o diálogo direto com a presidente da República, prática que tinha ficado um pouco prejudicada durante a doença do nosso ex-presidente Dutra [José Eduardo Dutra renunciou ao cargo para tratar de uma depressão]", disse Falcão.

Wagner confirmou que a intenção é restabelecer um eixo de diálogo Planalto-PT-governadores estaduais petistas. Falcão informou aos governadores que espera contar com eles como aliados na construção dos palanques municipais para 2012.

Na semana passada, o presidente do PT esteve no Rio conversando com os prefeitos petistas. Nesta semana, ele deve ir a Goiânia, Rio Branco e Porto Velho para iniciar as negociações para as coligações e palanques municipais. (PTL)