Gisele Loeblein: ‘Está difícil acertar o ponto’

Quando se sentar à mesa nesta quarta-feira para apresentar a proposta de alteração do projeto de lei que cria o Fundo de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite do Estado (Fundoleite) ao Sindilat — e nos próximos dias a outras entidades do setor —, a Secretaria da Agricultura terá em mãos a difícil missão de convencimento. E, ao que tudo indica, nem a exclusão dos produtores das partes que devem contribuir com recursos para o fundo — como prevê o projeto original — o tornou mais simpático.

— Mesmo que seja recolhida parcela só da indústria, haverá impacto para o produtor — diz o presidente da comissão de leite da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Jorge Rodrigues.

Para chegar à nova fórmula, o governo teve de ceder. A ideia original era de que produtor, indústria e Estado entrassem com partes iguais na composição do Fundoleite. A soma dos três geraria R$ 3,6 milhões ao ano. Outros R$ 2,4 milhões viriam do crédito presumido de produtos lácteos, chegando a um total de R$ 6 milhões. Sem os produtores, o valor cai para R$ 4,8 milhões.

No mês passado, a pressão feita por representantes de seis entidades de representação do agronegócio, da indústria, do comércio e dos serviços já havia feito o governo recuar, retirando o regime de urgência do projeto de lei.

Quanto à natureza do fundo (que será público), o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, argumenta que as preocupações são indevidas, uma vez que a proposta determina repasse imediato de 98% — por uma imposição legal não poderia ser 100% — para a conta do Instituto Gaúcho do Leite, que será privado.

Rodrigues afirma que o setor sugere a criação de uma entidade, independentemente do nome, que fomente a produção de leite. Mas acha que o primeiro passo está em um serviço de defesa estruturado. E, para isso, completa, poderiam ser usados recursos do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), sem a necessidade de criar um novo fundo.

— Não vejo espaço para o produtor validar essa oneração — resume, em relação ao Fundoleite.

Fonte: Zero Hora | Gisele Loeblein | gisele.loeblein@zerohora.com.br

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