Gisele Loeblein: discussão sobre ICMS no trigo sem fim à vista

Farsul avalia possibilidade de questionar na Justiça decisão do governo federal de isentar tarifa cobrada para fazer grão de fora do Mercosul

Depois de muitas contas, o governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta terça-feira a fórmula de redução da alíquota de ICMS nas vendas interestaduais do trigo gaúcho. A diminuição de 8% para 2% vale a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer até sexta-feira. O benefício só se aplicará em negociações com Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

É nesse ponto que a medida certamente não irá agradar. O pedido feito pela Federação da Agricultura do Estado (Farsul) – e endossado por outras entidades do setor – era para todas as negociações para fora do Rio Grande do Sul.

Juntos, os três Estados beneficiados pela redução compraram 90,8 mil toneladas do trigo gaúcho entre outubro de 2013 e 31 de maio deste ano, conforme dados da Câmara Setorial do Trigo. No mesmo período, o Paraná, que seguirá com os 8% de alíquota, comprou 856 mil toneladas do cereal.

É verdade que o governo já havia reduzido a cobrança de 12% para 8%. Mas também é preciso lembrar que os paranaenses são nossos principais concorrentes.

Na safra passada, o Rio Grande do Sul colheu produção recorde de 3,36 milhões de toneladas e abriu vantagem, já que no outro Estado houve quebra na colheita.

Segundo Claudio Fioreze, secretário da Agricultura, a proposta era reduzir ao menos para 4% a alíquota para vendas ao Paraná, mas trâmites interestaduais inviabilizam a medida nesse momento.

A taxação menor vale até 15 de agosto. A data coincide com o fim da isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada para trazer trigo de fora do Mercosul.

Aliás, a decisão que saiu na segunda-feira em edição extra do Diário Oficial da União, foi determinante para as tratativas desta terça entre as secretarias da Fazenda e da Agricultura. A briga pela competitividade do trigo gaúcho promete continuar. A Farsul analisa, inclusive, a possibilidade de questionar judicialmente a decisão do governo federal de isentar a TEC.

Fonte: Zero Hora

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