Gisele Loeblein: agrotóxicos ainda são tema sensível

Ambientalistas comemoram retirada de projeto de lei, mas deputado alerta que, após ajustes de texto, proposta será representada

O barulho em torno do projeto de lei 20/2012, de autoria do deputado estadual Gilmar Sossella (PDT), mostra que os agrotóxicos ainda são um tema sensível. Considerados ferramentas importantes para a produção, os também chamados defensivos agrícolas ganharam as lavouras mundo afora, mas nem por isso se tornaram uma unanimidade.

Nesta terça, a retirada do projeto foi comemorada por ambientalistas presentes na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sossella admite fazer ajustes e afirma que o projeto será reapresentado após essas alterações serem concluídas. Contrapondo críticas, defende a proposta, afirmando que o texto trata "tão somente sobre estocagem, armazenagem e comercialização dos produtos". E rechaça a tese de quem vê entre seus objetivos liberar novos produtos.

A proposta é alterar regras como a que determina a distância mínima de 30 metros de distância dos depósitos de agrotóxicos das residências mais próximas.

O deputado sustenta que seu principal argumento para insistir no projeto é beneficiar estabelecimentos agropecuários de pequenos comerciantes já instalados – nas contas de Sossella, haveria ao menos 700 atuando de forma irregular.

– Se nós festejamos a safra recorde, é porque temos esses insumos. São fundamentais – afirma.

Esses argumentos são rebatidos por entidades e também por parlamentares. Um dos contrários ao projeto, Edegar Pretto (PT) vê com preocupação o uso excessivo de agrotóxicos e aponta que a proposta vai na contramão das tendências mundiais. Acrescenta ainda que, do ponto de vista formal, o texto tem inconstitucionalidades.

– O Brasil tem a triste marca de ser o maior consumidor mundial desses produtos – diz Pretto.

A polêmica promete ganhar mais um capítulo quando o novo texto chegar à Assembleia.

Fonte: Zero Hora

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