Gerdau, Arcadis e Light acreditam que podem tirar projetos da gaveta

Apesar de todas as dificuldades, parte dos empreendedores que assumiram as 11 hidrelétricas ainda acredita na possibilidade de os projetos se tornarem realidade. A Gerdau, dona das concessões de duas usinas no rio Chopim, entre as cidades de Honório Serpa e Clevelândia, no Paraná, alimenta a expectativa de iniciar obras ainda neste ano. Na hidrelétrica de São João, com 60 MW de potência, o projeto básico para atender às exigências da licença prévia já está em andamento e a empresa espera obter a licença de instalação, que autoriza as obras, até junho. A situação é mesma para a usina Cachoeirinha, de 45 MW.

Procurada pelo Valor, a Gerdau informou que está avaliando se solicitará uma prorrogação do prazo de concessão e que a construção do complexo deverá ser concluída em cerca de 30 meses, após o início das obras. O investimento nas duas usinas é estimado em mais de R$ 450 milhões.

Perguntada sobre o início do pagamento da outorga dessas usinas a partir de 15 de junho, como prevê a lei atual, a empresa informou que "seria mais coerente que a cobrança da UBP [taxa de uso do bem público] fosse prorrogada para após o efetivo início de operações das usinas".

A expectativa também é grande na companhia Arcadis Logos, que está à frente da usina de Murta, projeto de 120 MW previsto para o rio Jequitinhonha, na cidade mineira de Coronel Murta. Quando venceu o leilão, em 2002, a empresa passou quatro anos trabalhando em estudos, até ser informada que o impacto ambiental da usina inviabilizava totalmente o projeto.

Para não perder a concessão, a Arcadis reestudou a usina e chegou à conclusão que a construção de duas barragens, em vez de uma, reduziria muito o impacto ambiental e manteria uma capacidade de energia próxima àquela inicialmente projetada, diz Carlos Augusto Blois, diretor de integração e apoio. "Fizemos um deslocamento do local original, com duas barragens, uma de 85 MW e outra de 30 MW. Agora o projeto dá sinais de que para em pé."

O novo projeto já foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e agora depende do licenciamento ambiental, que neste caso será dado pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais. Murta tem previsão de investimento de R$ 520 milhões, somadas as duas barragens.

O projeto de Murta, segundo Blois, já consumiu R$ 10 milhões da companhia em sua etapa de estudos. "Vamos formalizar nos próximos dias nosso pedido para reposição do prazo da concessão e também pediremos o adiamento da cobrança da UBP. É uma questão de bom senso. Se não usei um bem público, não posso pagar por ele. Ainda acreditamos no projeto e queremos que ele vá para frente."

O diretor de energia da Light, Evandro Vasconcelos, endossa o raciocínio. "Essas usinas pagaram o preço do ineditismo e da transição dos modelos. Se o próprio Estado, por meio de seu órgão licenciador, diz que o empreendimento é inviável, é justo pagarmos penalidade?", questiona.

Após o fracasso em suas tentativas de licenciar a hidrelétrica de Itaocara, no rio Paraíba do Sul (RJ), a Light também resolveu dividir a usina em duas barragens. A empresa manteve a concessão da primeira usina, que preserva o potencial de geração anterior, e colocou a parte remanescente – Itaocara II terá capacidade de 50 MW – à disposição de interessados em fazer novos estudos de viabilidade. Em ambas as hidrelétricas, a área total de alagamento do reservatório diminuiu de 88 para 60 quilômetros quadrados. O investimento previsto aumentou mais de 30% e chegará a R$ 780 milhões. Com isso, a empresa obteve licença ambiental prévia, no dia 28 de dezembro.

O objetivo da Light é conseguir a licença de instalação até junho, podendo iniciar as obras ainda durante a "janela hidrológica", quando o período de estiagem facilita a construção. Mas isso não basta. Vasconcelos pede a extensão da concessão, com novo prazo de 34 ou 35 anos, como ocorreu com Santa Isabel. Também pleiteia o adiamento da cobrança da UBP para quando começar a operação comercial. Pelo contrato de concessão, a Light deverá desembolsar R$ 130 milhões (em valores atualizados) na outorga de Itaocara, em parcelas anuais que podem ser cobradas a partir de junho. "Essa usina era uma paciente na UTI", diz Vasconcelos. "Depois de muito tempo, conseguimos levá-la para o quarto, mas ela ainda está no hospital e requer cuidados."

Para o presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia (Apine), Luiz Fernando Vianna, as hidrelétricas que saírem do papel podem acabar sendo vendidas a grandes indústrias que geram a própria energia consumida. "A grande vocação dessas usinas é a autoprodução", diz Vianna. Foi justamente o que ocorreu com as usinas São João e Cachoeirinha, cuja concessão a Gerdau comprou da Enterpa Engenharia, em 2008. (DR e AB)

Fonte: Valor | Por De Brasília

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