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Fundo de R$ 3 bi é aposta de produtores gaúchos

Os produtores rurais gaúchos esperam para as próximas semanas sinal positivo do BNDES para aprovação de um fundo de investimento específico ao setor, em um valor inicial que pode ficar próximo de R$ 3 bilhões. O recurso seria uma alternativa de crédito aos afetados pela estiagem e com dívidas fora do sistema bancário. Esse Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), inicialmente específico para o Rio Grande do Sul, beneficiaria também cerealistas, cooperativas, tradings do agronegócio e revendas de insumos.
O pedido formal para a criação do fundo foi entregue ao BNDES conjuntamente por 11 entidades do agronegócio em março e pode ter um retorno positivo nas próximas semanas, avalia o economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Antônio da Luz. O recurso seria oriundo de outro programa já existente para o setor e pouco utilizado, o BNDES Pro-CDD Agro, e poderá ser uma opção de crédito a agricultores e empresas prejudicadas pela estiagem e que, por terem operado financiamentos fora do sistema bancário e das linhas públicas, não são contemplados com as medidas de apoio anunciadas até agora pelo governo federal. De acordo com Luz, a proposta já teria, inclusive, conquistado o apoio do próprio presidente da instituição, Gustavo Montezano.

“A proposta que entregamos não cria nada novo, apenas estrutura com ferramentas já existentes no mercado uma nova forma de o setor se financiar e buscar investidores no mercado via BNDES.

E o BNDES Pro-CDD Agro, que já é destinado ao setor, tem, hoje, R$ 3 bilhões disponíveis e apenas R$ 20 milhões utilizados, por exemplo”, explica o economista ao comentar uma possível origem dos recursos.

O fundo estimularia a emissão de Créditos de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs), específico para cooperativas, emitidos pelos credores das dívidas dos produtores, por exemplo, a partir de títulos emitidos tendo como garantia safras futuras. Assim, produtores que financiaram suas lavouras sem contar com linhas públicas de crédito conseguiriam arcar seus compromissos imediatos. Em 2019, o setor já emitiu R$ 1,5 bilhão em CRAs, de acordo com Luz.

O economista destaca, ainda, os danos em cadeia que uma elevada inadimplência entre agricultores poderia desencadear. A falta de pagamento por parte de muitos produtores a uma empresa ou cooperativa que lhe entregou o insumo levará, em alguns casos, ao fechamento de porta de imediato ou futuramente, pondera Luz.

“Isso não é bom para ninguém.

O produtor, por exemplo, terá dívidas acumulando e menos concorrentes no mercado. Tanto pode haver empresas que quebra em pouco tempo como aquela que sobreviverá sem conseguir se recuperar totalmente. E, daqui a dois ou três anos, essa mesma empresa entra em recuperação judicial com grãos dos produtores depositados ali, assim como uma cooperativa”, alerta Luz.

O economista detalha que a proposta encaminhada ao BNDES poderia ter um juro inferior a 8% ao ano, o que seria vantajoso tanto como remuneração ao banco quando aos produtores. O sistema, porém, precisa de tempo e volume para se estruturar. Além dos passos legais necessários – como auditoria, securitização dos títulos, emissão aprovados para lançamento ao mercado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) – os fundos do BNDES costumam não ter negociações inferiores a R$ 10 milhões. Ou seja, os produtores deverão buscar seus credores, negociarão com eles suas dívidas oferecendo como garantia safras futuras (por meio de contratos).

Com isso, a empresa ou cooperativa estrutura esses recebíveis, audita externamente e busca uma securitizadora para, só então, fazer essa operação de crédito com o BNDES.

“Mas isso tudo já existe e é operado no mercado. Tentamos via BNDES, é uma operação no atacado. As pessoas acham que é complexo e apenas para investidores da Faria Lima (principal avenida do setor financeiro paulista).

Não é. Já faz parte do agro, mas precisa ser estruturado como uma nova operação de renegociação de dívidas e crédito”, destaca o economista.

A estrutura que precisa ser finalizada, diz Luz, é adaptar o modelo de FIDC já existente dentro do BNDES para setores como construção civil e energia. Faltariam apenas ajustes para adoção para agronegócio e aprovação de regras pelo Banco Central.

Fonte: Jornal do Comércio

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