- Ricardo Alfonsin Advogados - https://alfonsin.com.br -

Funai volta a ser responsabilidade do Ministério da Justiça

Deputados também decidiram pela devolução das demarcações de terras indígenas para a pasta comandada por Sergio Moro.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, dia 23, a votação da reforma administrativa. Os parlamentares votaram por devolver a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro; a proposta do presidente Jair Bolsonaro deixava ambas as questões sob o guarda-chuva do Ministério da Agricultura. Agora, o texto da reforma segue para o Senado. Dr. Ricardo Alfonsin comenta se isso é motivo de preocupação para a agropecuária.

Compartilhe!