FUNAI – Áreas indígenas estarão em risco com novo governo, apontam especialistas

Conselho Indigenista prevê que entidades e índios vão denunciar o Brasil no exterior, se houver mais invasões, porque as terras em que vivem são as mais preservadas do País; ruralistas negam

Próximo líder dos ruralistas, Alceu Moreira pede diálogo com indígenas sem a interferência de ONGs

Próximo líder dos ruralistas, Alceu Moreira pede diálogo com indígenas sem a interferência de ONGs

FOTO: MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL;

ABNOR GONDIM • BRASÍLIA

As posições anunciadas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em relação ao tratamento a ser dispensado aos índios, se forem confirmadas em seu governo, devem estimular ações de desmatamento em áreas indígenas da Amazônia, segundo apontam especialistas.

Em consequência, se não houver interlocução do novo governo com líderes indígenas e entidades indigenistas, haverá denúncias às organizações multilaterais, a exemplo da ONU (Organização das Nações Unidas). É o que prevê Cleber Buzzato, secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Haverá aumento do desmatamento na Amazônia e no País de modo geral, levando em conta que as terras indígenas são terras mais preservadas no País, o que terá um impacto negativo na imagem do Brasil no exterior”, afirmou Buzzato.

O secretário refere-se às declarações feitas por Bolsonaro de não pretender demarcar mais nenhum palmo de terra indígena no País e permitir atividades econômicas nas reservas. A isso acrescentou as especulações de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) sairiam da esfera do Ministério da Justiça, já na gestão do ex-juiz Sergio Moro.

“Essas declarações aumentam as invasões de terra por fazendeiros, madeireiros e garimpeiros e ainda conflitos nas próprias áreas indígenas porque as lideranças vão sofrer assédio de representantes do governo”, projetou o Buzzato.

Barreira

Segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), as Terras Indígenas continuam sendo uma barreira contra o desmatamento. “Entre agosto de 2016 e julho de 2017, elas concentraram apenas 2% de todos os desmates na Amazônia. O percentual coincide com o índice histórico: dos quase 784 mil quilômetros quadrados de florestas devastadas na região, 98% estão fora dessas áreas”, aponta.

Para um dos sócios do ISA, o ex-deputado e filósofo Márcio Santilli, presidente da Funai no governo Fernando Henrique Cardoso, ainda é cedo para prever mais problemas para as terras indígenas. Mas ele teme por propostas que prejudiquem os direitos dos índios e a preservação ambiental.

“Se houver uma fragilização da legislação de proteção das terras indígenas, admitindo-se, por exemplo, a redução dessas áreas, assim como de unidades de conservação em várias partes da Amazônia, teremos seguramente a fragilização dessa função de barreira de contenção ao desmatamento”, disse.

Santilli defende que a Funai permaneça no Ministério da Justiça em razão de ser a estrutura mais adequada para lidar com a crescente judicialização das ações demarcatórias em vários pontos do País.

Apontou que, passada essa fase, a Funai poderia ficar no Meio Ambiente em razão das áreas indígenas terem relação direta com a questão ambiental. Ele defendeu a aprovação de uma emenda constitucional em tramitação no Congresso para a indenização de ocupantes que tiverem títulos legítimos de propriedade.

Ele discorda que o órgão fique na esfera do Ministério da Agricultura, por causa da pressão a ser exercida pelos produtores rurais para desenvolver atividades dentro das áreas.

Diálogo ruralista

Para o deputado ruralista Jerônimo Goergen (PP-RS), que chegou a ser cotado para assumir a Agricultura no governo Bolsonaro, não há ameaça de aumento de desmatamento na Amazônia se nenhuma área indígena for demarcada.

“Desde a Constituição de 1988, as demarcações são feitas sem levar em conta o contraditório das pessoas que ocupavam as terras, criando-se uma verdadeira indústria de demarcações”, afirmou ele, que relata projeto com regras sobre esses processos.

Já o futuro presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), é preciso que o novo governo estabeleça um canal de negociação direto com as lideranças indígenas sem a interferência de ONGs.

“O nosso conceito é que o novo governo mantenha contato direto com os líderes dos índios para saber o que eles querem fazer em suas terras.”

Fonte : DCI