Funai dá início a levantamento fundiário para demarcação indígena no norte do Rio Grande do Sul

Com medo de perder suas propriedades, agricultores da região buscam defender seus direitos legais sobre as terras

Luiz Patroni | Mato Castelhano (RS)

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Funai reivindica aproximadamente 3,55 mil hectares em Mato Castelhano (RS)

Em função da disputa de terras entre índios e agricultores no município de Mato Castelhano, no norte do Rio Grande do Sul, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deu início ao levantamento fundiário das áreas que são alvo de demarcação. O trabalho está sendo acompanhado pela Polícia Federal, o que não tem sido visto com bons olhos pelos produtores rurais da região, que consideram a presença dos agentes uma forma de terrorismo psicológico.

Diante da presença da polícia, o produtor Egídio Carneiro acabou recebendo a equipe. Aos 75 anos de idade, nunca se imaginou passando pela atual situação. Segundo ele, o futuro do pequeno sítio de 13 hectares é incerto.

– Nunca esperei por isso, eu tinha uma propriedade em Ernestina (RS), vendemos lá e compramos aqui. Agora, só Deus sabe, mas não vamos sair, vamos trancar o pé – afirmou Carneiro

Representantes da Funai explicam que as informações coletadas na região serão levadas à Brasília e cruzadas com o mapa da área pleiteada pelos índios. O próximo passo será a publicação de um edital com a lista dos produtores que podem ser retirados das suas casas para a demarcação.

Assim como no caso de Carneiro, outras 250 famílias de produtores rurais de Mato Castelhano também podem perder suas terras, o que faz com que o clima entre eles seja de muita apreensão. A Funai reivindica aproximadamente 3,55 mil hectares no município, sendo que pelo menos dois terços desta área são de terras produtivas.

A insegurança jurídica levou muitos produtores a bloquearem o acesso a suas fazendas. O produtor rural Jairo Savi, por exemplo, não autorizou a entrada dos técnicos da Funai em sua propriedade.

– Nós não queríamos receber eles aqui. A terra é nossa, pagamos e temos escritura. Colocamos trator, cortamos árvores, fechamos a estrada e não recebemos eles.

Parte da terra da família Savi está na área de interesse indígena. Ali, eles plantam soja e criam vacas leiteiras. Com a escritura da área nas mãos, José Honório Savi, pai de Jairo, conta a história do sítio, que pertence a sua família há mais de um século.

– Nasci aqui, meu pai nasceu aqui. Se fosse vivo, meu pai teria 130 anos. Ele que adquiriu essas terras e agora os caras vêm falar em terras de índio. Isso tem mais de cem anos de escritura – argumenta.

Não existem aldeias em Mato Castelhano. Os únicos índios na cidade vivem há sete anos em acampamentos montados nas margens da BR-285. A situação é semelhante em outros municípios do norte gaúcho, onde a Funai quer transformar 96 mil hectares em terras indígenas. Em todo o Estado, 18 regiões passam por história parecida, e os agricultores cobram justiça.

Enquanto a insegurança jurídica permanece na região, agricultores como Carneiro e Savi seguem sem saber se, no futuro, poderão continuar morando nas casas que construíram. Agora, os agricultores fazem um abaixo-assinado para cobrar a aprovação de uma emenda constitucional que dê ao Congresso a responsabilidade pela demarcação de novas áreas indígenas. O setor também cobra a instauração de uma CPI para investigar a ações da Funai.

CANAL RURAL

Fonte: Ruralbr

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