Frente Parlamentar vai cobrar fiscalização na extração de areia

A proibição de extração de areia do rio Jacuí é resultado de uma histórica falha na fiscalização, aponta o deputado estadual Miki Breier (PSB). O problema resulta, inclusive, em falta do produto para obras da Copa do Mundo na Capital. Devido ao cenário, o parlamentar julga importante atenção especial ao tema, mas também à água mineral e, principalmente, ao carvão. Com esse objetivo, foi lançada ontem, na Assembleia Legislativa (AL), a Frente Parlamentar da Mineração. Uma das suas principais atribuições será a cobrança de uma atuação mais efetiva da Fepam. A primeira reunião da frente ocorre no dia 4 de julho.
O panorama negativo já havia sido constatado pela Comissão de Representação Externa sobre a Extração de Areia no Rio Jacuí, também do Legislativo gaúcho, e serviu como base para a constituição da frente. “Apesar de seu dever legal de intervenção no processo de licenciamento e de fiscalização das atividades extrativas, impressiona, na prática, a ausência do Estado em todo o processo de mineração”, aponta o relatório assinado pelo deputado. 
Coordenada por Breier, a Frente Parlamentar da Mineração visa ao desenvolvimento sustentável da atividade no Estado, ou seja, sem prejuízo ao meio ambiente. “Os órgãos governamentais não estavam fazendo o seu trabalho efetivamente”, acredita. O parlamentar destaca que a dificuldade demanda de vários anos e não está, portanto, restrita ao atual governo. Já o presidente da Fepam, Nilvo Alves da Silva, diz que vê com muito otimismo o fato de o parlamento gaúcho se mobilizar para a defesa do meio ambiente.
A diretora do setor de areia do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro no Estado (Sindibritas), Veronica Della Mea, espera melhorias, principalmente quanto ao regramento e ao licenciamento da extração. “Vai ser importante para padronizar a legislação, o empreendedor precisa ter diretrizes. Esperamos que sejam realizados os zoneamentos”, comenta Veronica.
O diretor da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Eduardo Medeiros, avaliou a constituição da comissão como importante, especialmente, pelo intenso potencial de crescimento na área carbonífera. “Temos 96% das reservas brasileiras, carvão de qualidade para a geração de energia térmica”, frisou. Como já existe uma frente do Carvão na AL, Breier salienta que haverá um diálogo sistemático entre as duas.
Medeiros lembrou que, em agosto, ocorre o leilão de energia que pode viabilizar a instalação de três novas termelétricas a carvão em Candiota. As empresas vencedoras se responsabilizam pela construção e posterior comercialização da energia gerada pelas usinas. De acordo com Medeiros, o investimento previsto é de R$ 10,6 bilhões. Os projetos vencedores terão o prazo de cinco anos para a conclusão dos empreendimentos. O diretor da CRM lembra que os trabalhos de instalação e a operação proporcionarão uma forte geração de empregos

Fonte: Jornal do Comércio | Rodrigo Borba

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