FPA relata questão indígena a ministro do STF

A Frente Agropecuária do Congresso se reuniu nesta segunda-feira, 9, com o ministro Luis Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para fazer um relato sobre a questão indígena no país. Barroso é relator da petição que decidiu pela demarcação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, utilizada como um parâmetro para os demais casos. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB) voltou a reiterar as críticas ao processo atual, que age na unilateralidade.

"O governo faz o estudo antropológico, a demarcação e analisa a contestação, tudo com dinheiro público. No outro lado o pequeno produtor fica sabendo da demarcação e tem noventa dias para contestar, com dinheiro do seu bolso, ao próprio governo que estudou e demarcou a área", condenou o deputado.

O ministro Barroso pediu um prazo de até dez dias para se manifestar sobre o tema.

Participaram ainda do encontro os deputado Jerônimo Goergen (RS), Luiz Carlos Heinze (RS), Moreira Mendes (RO), Paulo César Quartiero (RR), Carlos Magno (RO) e Márcio Junqueira (RR).

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Fonte: Site Alceu Moreira